O Governo vai pagar 40 milhões de euros até final deste ano a mais de 20 mil pequenos agricultores afetados pelos incêndios de outubro, os quais apresentaram candidaturas com prejuízos até cinco mil euros.
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Os mais de seis mil agricultores que entregaram prejuízos até 1053 euros vão receber na totalidade o valor apresentado (3,7 milhões de euros no total), enquanto os mais de 14600 agricultores que apresentaram prejuízos entre 1054 a cinco mil euros vão receber 75% do valor total das candidaturas (valor global de 49,8 milhões de euros) até ao final deste ano (37,3 milhões de euros relativos aos 75%) e os restantes 25% no início do próximo ano, após validação dos controlos.
Em conferência de imprensa realizada no Ministério da Agricultura, o ministro Luís Capoulas Santos explicou que estes mais de 20 mil pequenos agricultores vão receber entre 27 e 29 de dezembro, através de transferência bancária, vale dos correios ou cheque carta. O ministro sublinhou que mais de 11 mil destes agricultores não dispõem de conta bancária.
"Dos cerca de 15 mil agricultores que vão ser pagos pelo Ministério da Agricultura, já que existe uma parte que será paga pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, 11 mil não têm conta bancária. Portanto, o método de pagamento terá de ser por vale do correio ou por cheque carta. A partir do dia 27 estes pagamentos começam a ser efetuados. Aqueles que têm conta bancária, o dinheiro será automaticamente e imediatamente colocado na conta bancária", afirmou o ministro.
Até esta sexta-feira, dia em que termina o prazo para apresentação de candidaturas de agricultores com prejuízos entre 5001 e 400 mil euros deram entrada 199 destes processos, no valor de quase 10 milhões de euros.
"Trata-se de um grande esforço financeiro, mais de 50 milhões de euros, só para estes agricultores, a que se junta uma dotação disponível de mais 25 milhões para aqueles que tiveram prejuízos superiores a cinco mil e até 400 mil euros. O prazo para essas candidaturas, que são processos mais complexos, termina hoje e começarão a ser analisadas imediatamente. Pensamos, num curto prazo de tempo, ter também estes montantes mais elevados com os pagamentos efetuados", disse Capoulas Santos.
Número total de agricultores afetados pelos incêndios: 23709
O ministro explicou que os 40 milhões de euros "é um apoio apenas para os pequenos agricultores" e, no imediato, "para os muito pequenos agricultores", atingidos pelos incêndios de 15 e 16 de outubro, que tiveram de preencher "um formulário muito simples" para apresentarem a candidatura relativa aos prejuízos provocados pelos incêndios.
"Neste momento, o número total de agricultores afetados pelos incêndios são 23709. Destes, cerca de 2800 são dos incêndios de Pedrógão e dos incêndios de julho, agosto e setembro. Estamos agora a atingir por estas medidas, apenas [os agricultores afetados] pelos incêndios de outubro, que são os únicos que faltam pagar", apontou o ministro.
Capoulas Santos acrescentou que o ministério também disponibilizou alimentação para os animais.
"Além destes apoios, disponibilizámos ainda outros para a alimentação animal. O Ministério da Agricultura disponibilizou 4500 toneladas de alimentos para animais, sobretudo para ruminantes, cabras, ovelhas, vacas, e também cerca de 200 toneladas de açúcar para as abelhas que irão beneficiar cerca de 400.000 colmeias", declarou o ministro da Agricultura.
Este ano, os incêndios florestais provocaram mais de 100 mortos, 66 dos quais em junho em Pedrógão Grande e 45 em outubro na região Centro, cerca de 350 feridos e milhões de euros de prejuízos.