O transporte aéreo de emergência vai ser garantido a partir de terça-feira em conjunto pela empresa Gulf Med e pela Força Aérea Portuguesa, informou hoje o INEM numa comunicação interna a que a Lusa teve acesso.
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O INEM adjudicou à empresa Gulf Med Aviation Services Limited a contratação de dois helicópteros de emergência médica para voos diurnos a partir da próxima terça-feira. A estes juntam-se outros quatros helicópteros e respetivas equipas médicas que vão ser disponibilizados pela Força Aérea Portuguesa (FAP) e estar operacionais 24 horas por dia, acionados pelo Centro de Orientação de Doentes Urgentes do INEM. Esta é a solução temporária encontrada pelo Governo para ultrapassar as dificuldades de operacionalização do serviço a partir de 1 de julho. Os outros dois hélis da Gulf Med deverão entrar ao serviço, de forma gradual, até 30 de setembro.
A empresa de Malta ganhou o concurso público internacional dos hélis de emergência médica, mas ainda não tem todas as aeronaves e equipas prontas a voar. Falta também assegurar o cumprimento de todas as exigências legais e operacionais, relacionadas essencialmente com a segurança da operação, de forma a cumprir a legislação aeronáutica europeia, explica o INEM ao JN.
“Até isso acontecer, e até a obtenção do visto do Tribunal de Contas, o serviço prestado pela Gulf Med será assegurado por via de um ajuste direto”, adianta o instituto. Este procedimento resulta de uma consulta ao mercado feita pelo INEM este mês, quando se começaram a perspetivar dificuldades da empresa no cumprimento da data do contrato.
Dúvidas sobre resposta
Em outubro do ano passado, a ministra da Saúde afirmou no Parlamento que a Força Aérea não tinha naquele momento condições para assegurar o serviço de helicópteros de emergência médica no verão deste ano, motivo que levou à abertura do concurso público internacional, ganho pela Gulf Med. O JN perguntou ao Ministério da Saúde o que mudou desde então e quais serão as aeronaves disponibilizadas a partir da próxima terça-feira, mas as perguntas foram encaminhadas para a Força Aérea Portuguesa e ficaram sem resposta. Contactada pelo JN, a FAP afirmou nada ter a comentar.
Quando, em junho de 2024, Ana Paula Martins anunciou que ia recorrer à FAP para resolver o problema dos helicópteros, logo surgiram vozes a questionar sobre as aeronaves militares a alocar à emergência médica. Vários peritos, incluindo o médico Vítor Almeida que esteve na calha para ser presidente do INEM, asseguraram que os helicópteros da FAP não servem para a emergência médica. Uns porque não se adequam a missões primárias, outros porque são monomotores e não cumprem os requisitos, e outros porque não tinham a célula sanitária obrigatória para transporte de doentes.
E a preocupação mantém-se. À RTP, o ex-presidente do sindicato dos pilotos da aviação civil, Tiago Lopes, questionou a adequação das aeronaves da FAP para a emergência médica e a localização das bases, realçando que estes pontos podem ter impacto nos tempos de resposta.
Reações
“Remendos”
A deputada do Livre Filipa Pinto lamentou que o Governo esteja a recorrer a “pequenos remendos para solucionar problemas que são graves na assistência que se dá às populações”. O necessário era uma “política de base, uma estrutura de apoio bem robusta”.
Jogo do empurra
O PCP questiona porque não há meios para o socorro e condições de trabalho para os profissionais. “Essa é que é a pergunta. Não é empurrar para a Força Aérea e a Força Aérea dizer que não tem meios e empurrar outra vez para o Ministério. Andamos nisto”, criticou Paulo Raimundo.