Em 2019, saídas de profissionais voltaram a superar as entradas. Concursos não supriram carências que prejudicam operacionalidade das ambulâncias e tempos de atendimento.
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No Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), faltam atualmente 386 técnicos de emergência pré-hospitalar (TEPH) e 23 enfermeiros. A escassez de profissionais deixa ambulâncias paradas todos os dias e reflete-se nos tempos de atendimento das chamadas e do socorro. O problema não é novo e, apesar das promessas para o resolver, pouco ou nada mudou: os concursos abertos para contratar pessoal não chegam para cobrir as saídas.
Os números foram enviados ao JN pelo INEM. Os postos de trabalho vazios são calculados pela diferença entre os lugares previstos no mapa de pessoal para 2020 e o número de efetivos a 31 de janeiro último. É nos TEPH que se observa a diferença mais significativa: dos 1318 postos de trabalho previstos para 2020, a 31 de janeiro estavam preenchidos 948, o que totaliza 370 lugares por ocupar. Destes últimos, nota o INEM, 104 estão em mobilidade fora da instituição. Entre os 27 TEPH com funções de coordenação necessários em 2020, há 16 postos de trabalho por preencher. Já nos enfermeiros, as necessidades apontam para 216, mas, no fim de janeiro, estavam ao serviço 170. Contudo, no início de fevereiro, foram contratados 23 enfermeiros, o que reduziu os lugares vagos para 23.
Desde 2017, o INEM foi autorizado a abrir concursos para um total de 250 TEPH, mas as saídas têm sido tantas que o número de profissionais em falta permanece praticamente igual. Em 2019, respondeu o instituto ao JN, saíram 57 técnicos e entraram 35. Quanto a enfermeiros, entraram três e saíram quatro.
No início do mês, foi aprovada no âmbito das alterações ao Orçamento do Estado 2020 uma proposta do Bloco de Esquerda (com os votos contra do PS) para que, até ao final de junho, seja lançado um concurso para a contratação dos profissionais em falta no INEM e os necessários para abrir novos meios.
Salário baixo e muitos riscos
"O INEM não consegue fixar os técnicos porque a carreira é pouco atrativa, estão sempre a sair em busca de melhores condições", explica o presidente do Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar. Pedro Moreira realça que um técnico recebe 738 euros brutos por mês, trabalha por turnos, está exposto a vários riscos (doenças contagiosas, acidentes nas ambulâncias) e não tem perspetiva de evolução. "Têm de ser criadas melhores condições na carreira, sob pena de ninguém querer trabalhar no INEM", diz o dirigente.
A baixa atratividade da profissão também se mede pelo número de candidatos aos concursos. Por alturas do Euro 2004, período em que o INEM mais cresceu, "os concursos tinham mais de sete mil candidatos. O último teve menos de mil", compara Pedro Moreira.
Seis ambulâncias do instituto paradas todos os dias
No ano passado, a inoperacionalidade das ambulâncias de emergência médica (AEM) do INEM atingiu os 10%, ou seja, em média, uma em cada dez ambulâncias esteve parada todos os dias. O instituto dispõe de um total de 56 AEM, o que significa que em média estiveram paradas seis ambulâncias por dia. A falta de tripulação - as equipas das AEM são constituídas por dois técnicos de emergência pré-hospitalar - é o principal motivo para a inoperacionalidade destes meios que estão sobretudo em zonas urbanas (7%). Os restantes 3% de inoperacionalidade devem-se a outros motivos, nomeadamente avarias. O INEM admite que "o défice de TEPH tem causado a inoperacionalidade" das AEM e das motos de emergência médica, mas realça que as escalas têm sido elaboradas de modo a que os períodos de inoperacionalidade coincidam com os turnos com menos serviço. Os meios mais diferenciados do instituto apresentaram taxas de operacionalidade mais elevadas: 99,59% para as ambulâncias de suporte imediato de vida (SIV); 99,07% para as viaturas médicas de emergência e reanimação e 96,51% para os helicópteros. No caso dos hélis, o principal motivo para a inoperacionalidade (3,27%) são questões técnicas e meteorológicas. A falta de tripulação foi quase residual (0,22%).