Inflação ameaça construção de novas residências para alunos universitários

São 447 milhões de euros, vindos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), para a construção ou renovação de residências. Mas, avisam os representantes das universidades e dos politécnicos, alguns dos projetos correm o risco de não sair do papel. Com os custos a subirem 30 a 40%, reitores e presidentes de politécnicos temem pela adjudicação das obras, com concursos vazios. Defendendo uma reprogramação financeira do PRR.

"Há residências que tinham sido adjudicadas antes da subida da inflação e os construtores civis abandonaram-nas porque o preço contratualizado não dava", revela, ao JN, o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP). Quando os projetos foram contratualizados, o montante máximo elegível para financiamento de construção de novas residências era de 27 500 euros por cama (valor que exclui IVA a recuperar - ler ao lado). Na altura, já considerado baixo. E, hoje, diz António de Sousa Pereira, "com os efeitos da guerra, anda à volta dos 50 mil euros/cama".

Restando, a quem "tem dimensão, recorrer a fundos próprios destinados para outros fins". Enquanto outras instituições, refere o reitor da Universidade do Porto, "recorreram a empréstimos junto do Banco Central Europeu" e, "outras, pensam abandonar a concessão". A preocupação é partilhada pela presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos.

Maria José Fernandes exemplifica com o politécnico do Cávado e Ave, que preside: "Lancei um concurso por 19 milhões de euros, financiado a nove milhões, que ficou deserto. Relancei por 24 milhões e já adjudiquei". Defendendo que, "havendo folga no PRR, podia-se fazer um reajustamento aos orçamentos dos projetos aprovados em função do valor real".

O mesmo preconiza o presidente do CRUP, tanto mais que "todos estão a ter dificuldades". António de Sousa Pereira diz estar a "tentar uma reprogramação financeira". Um "ponto difícil", reconhece, tanto mais que "o PRR é um programa dotado de enorme burocracia". Admitindo "ter receio do que possa acontecer".

E o medo de os concursos ficarem vazios faz com que as instituições estejam a rever, ao detalhe, os preços com os projetistas. "Ainda não lançamos nenhuma empreitada. A estimativa de preços dos projetistas assusta-nos: está 30% a 40% acima do valor financiado", diz o presidente do politécnico de Leiria. Explicando Carlos Rabadão estar neste momento em fase de revisão de preços, tentando "utilizar materiais menos nobres, mas garantindo a qualidade da intervenção". Frisando que o montante inicial elegível "já era curto, a inflação já era muito alta, e daí para cá continuou a subir".

revisão de projetos

Com uma empreitada já em curso, anterior ao financiamento do PRR, a Universidade de Lisboa está também em processo de "revisão de todos os projetos [mais dois edifícios], com estimativas dos custos dos materiais e de mão de obra o mais atualizado possível". O objetivo, diz o vice-reitor Vítor Leitão, é "definir um preço-base o mais realista possível para os concursos não ficarem desertos". Uma coisa é certa: "Vamos ter sempre que assumir uma boa parte do custo".

O mesmo pensa o presidente do politécnico de Bragança, que está a ultimar os projetos. Orlando Rodrigues trabalha no "pressuposto" de que vai "conseguir construir", prevendo, no entanto, "que o financiamento aprovado não seja suficiente", tendo que "cobrir de alguma forma". Dizendo-se "preocupado com a dificuldade de adjudicação de obras".

Na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, também em fase de projeto, o reitor mostra-se expectante: "Tentaremos que se enquadrem nos valores que temos contratualizados", diz Emídio Gomes.

PREOCUPAÇÃO

Falta esclarecer o IVA

O financiamento destes projetos prevê que o IVA seja recuperável. Contudo, diz o presidente do politécnico de Leiria, "não está concretizando no papel". Para Carlos Rabadão, "uma coisa é recuperar o IVA pouco depois de o pagar, outra coisa é o procedimento habitual de encontro de IVA que pode levar vários meses". Vincando que a "tutela não clarificou" como serão devolvidos os 23%.