A Iniciativa Liberal (IL) requereu, na segunda-feira, uma audição no Parlamento da ministra da Presidência sobre "a execução e revisão do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)". Para os liberais, é importante "conhecer a posição do Governo quanto às alterações ao PRR", já que Portugal vai receber mais 1,6 mil milhões de euros de "recursos adicionais".
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O partido defende querer ouvir Mariana Vieira da Silva num debate parlamentar, uma vez que a "gestão global dos programas financiados por fundos europeus" está na dependência da ministra da Presidência. A IL afirma que estão a ocorrer negociações entre o Governo e a Comissão Europeia quanto aos "recursos adicionais" de 1.600 milhões de euros. No entanto, nada se sabe sobre as áreas em que serão alocados os respetivos recursos em Portugal, dizem os liberais.
"Afigura-se relevante a realização de uma discussão parlamentar, através da qual os partidos políticos representados na Assembleia da República possam conhecer a posição do Governo quanto às alterações ao PRR, concretamente, quais os marcos e metas a aditar ao PRR", defendem os deputados da IL, no requerimento entregue na Assembleia da República.
Os liberais sugerem, à semelhança do que está a acontecer noutros Estados-membros da União Europeia, a possibilidade dos fundos do PRR serem destinados a "reformas ou investimentos em incentivos fiscais", na transição digital, transição verde e no "crescimento inteligente, sustentável e inclusivo".
A IL quer que a ministra da Presidência esteja presente numa audição "em conjunto com a Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação".
O presidente da República considerou, esta terça-feira, ser necessário entregar rapidamente o dinheiro dos fundos do PRR aos destinatários finais. Marcelo Rebelo de Sousa vai reunir-se esta quarta-feira com o primeiro-ministro António Costa e Mariana Vieira da Silva, no Palácio de Belém, para discutir o tema da aplicação dos fundos europeus em Portugal.