Inspetores do IGAS alertam para riscos da obtenção de provas e depoimentos online
Argumentos de inspetores não demoveram inspetor-geral, que recomendou mais formação na área digital.
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Uma equipa de inspetores da IGAS identificou, no final do ano passado, os principais constrangimentos associados à realização de inspeções através de meios digitais à distância, mas não demoveu o inspetor-geral de incrementar a sua utilização. Carlos Caeiro Carapeto entendeu que a perspetiva revela a falta de competências digitais dos subscritores do documento e recomenda que frequentem ações de formação.
Ao longo de seis páginas, os inspetores expõem vários argumentos sobre as dificuldades e os perigos das ações inspetivas à distância, como o risco de violação de dados pessoais e de informação de saúde, a dificuldade de obtenção de provas por videoconferência, as fragilidades dos sistemas de informação da IGAS e das entidades visadas, bem como eventuais falhas humanas por fraca competência digital, entre outros.
"As tecnologias utilizadas para possibilitar a videoconferência, a comparência remota ou qualquer outra forma de presença por vídeo, como o Skype, Zoom Meetings e o Microsoft Teams, não configuram uma forma de obtenção de prova em ações inspetivas isenta de riscos", notam, alertando para eventuais ciberataques e acessos indevidos.
A obtenção de depoimentos à distância também preocupa. "A possibilidade de a inquirição poder ser gravada ou captada de outra forma pode traduzir alguma relutância ou inibição no esclarecimento dos factos pelos depoentes, sobretudo, tratando-se de matéria sensível, o que impede o necessário apuramento da verdade material dos factos", pode ler-se no documento.
Manual de procedimento
Questionado pelo JN sobre a robustez dos sistemas de informação utilizados, o inspetor-geral respondeu que a IGAS usa os recursos tecnológicos disponibilizados pelo Ministério da Saúde e adiantou que está, neste momento, a ser elaborado "um procedimento para a realização de diligências" à distância, uma proposta que está a ser trabalhada pelos próprios inspetores.
"Mas, em todas as situações onde são recolhidas evidências que contêm dados sensíveis - sejam elas realizadas presencialmente ou à distância -, os inspetores que as realizam adotam todas as medidas necessárias à sua integridade", assegurou Carlos Caeiro Carapeto.