Pensionistas perto do limite dos escalões receberam mais no recibo de janeiro e menos na conta bancária.
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Os aumentos das reformas, este mês, trouxeram uma surpresa desagradável a alguns pensionistas, que receberam menos do que anteriormente, pois descontaram mais para o IRS. O Ministério do Trabalho e da Segurança Social (MTSS) diz que o problema afeta todos os anos cerca de 1% do universo de 2,3 milhões de reformados que estão nos limites dos escalões.
Francisco Falcão, de 76 anos, reformado desde 2008, recebia uma pensão de 1326,74 euros, à qual era aplicada uma taxa de retenção de IRS de 13,8%, resultando num valor líquido de 1143,74 euros. Em janeiro, ficou chocado por, apesar do aumento de 8,86 euros, ter recebido menos 7,14 euros e ter descontado mais 16 euros para IRS (taxa de 14,9%).
"Desde que estou reformado, poucos ou nenhuns aumentos tive e agora aconteceu-me isto. Esperava receber mais algum, como o Governo anunciou. Afinal, fiquei pior. Disseram que este aumento era para repor o poder de compra, mas a mim não repõe nada", relatou o reformado, de Loures.
O antigo ajudante de despachante da Alfândega não hesitou em reclamar junto do MTSS, ainda sem resposta final. Ao JN, fonte do MTSS explicou que "os efeitos da atualização das pensões levam ao aumento do valor bruto". A mesma fonte acrescentou que "as tabelas de retenção foram atualizadas para refletir os aumentos, mas podem existir situações em que as pensões estão nos valores limites dos escalões do IRS, o que, com o aumento, pode levar à alteração do escalão da taxa de retenção e dar origem a um maior aumento do valor do imposto retido". Anualmente, acrescentou, "o universo destes casos é de cerca de 1% das pensões".
retenção aumentou
De acordo com a Segurança Social, este aumento regular "abrangeu cerca de 2,3 milhões de pensionistas e 2,8 milhões de pensões", pelo que terão sido afetados, então, 23 mil pensionistas e 28 mil pensões.
A taxa de retenção de IRS aumentou, este ano, para as pensões mais baixas que já pagavam imposto. No ano passado, estavam isentas até aos 686 euros e descontavam 2,5% até 705 euros. Agora, estão isentas até aos 710 euros, contudo, a retenção começa logo em 4% - valor que, antes, só era cobrado ao chegar a 765 euros mensais. Nos restantes escalões, não há alterações.
Segundo Jorge Carrapiço, consultor da Ordem dos Contabilistas Certificados, "esta situação é muito frequente quando os rendimentos estão no limite do escalão de retenção na fonte" e verifica-se também "nos rendimentos de trabalho dependente".
O consultor explica ainda, que, "anualmente, as tabelas de retenção na fonte são revistas, com o objetivo de ajustar as taxas ao nível de rendimentos e, tendo em conta as deduções específicas e à coleta, para tendencialmente essa retenção se aproximar do IRS devido" no fim do ano. Tal como também assegurou o MTSS, "em sede de apuramento de IRS, serão contabilizados todos os valores e devolvidos os valores diferenciais".
Francisco Falcão lamentou que, "além de perder poder de compra este ano, só em 2023 vão devolver o que tiraram a mais".
OE2022
"Chantagem" por 10 euros de aumento
A Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos tem associados que, com o aumento, ficaram a ganhar menos. O presidente, Casimiro Menezes, vai "pedir aos grupos parlamentares que resolvam esta injustiça". Considera, ainda, que "o Governo está a fazer chantagem, pois o aumento de 10 euros que foi chumbado com o OE2022 só não é pago para servir de promessa eleitoral do PS".
Tabelas
39 escalões de retenção e contêm aumentos
A tabela de retenção de IRS dos pensionistas foi atualizada, este ano, passando de 38 para 39 escalões. A isenção valia até 686 euros, agora é até 710 euros. A retenção era de 2,5% até 705 euros, agora é de 4%.
2,3 milhões aumentados automaticamente
Todos os pensionistas foram aumentados automaticamente, isto é, devido ao desempenho da economia: 1% até 886 euros, 0,49% até 2659,2 euros e 0,24% acima daquele valor.