A entrega do IRS relativo aos rendimentos do ano passado começa esta sexta-feira e o número e valor dos reembolsos deverá aumentar, ultrapassada a paragem de atividade que condicionou os números de 2020.
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Já no ano passado, apesar da perda de contribuintes no primeiro e no último escalão, a evolução do total de reembolsos ficou a par do aumento de contribuintes, o que significa maior aproximação aos valores retidos durante o ano. Ainda assim, a tributação efetiva aumentou.
O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, garante que o processamento de reembolsos começará durante a "primeira quinzena de abril", confirmando que "não há motivo" para que, este ano, não se regresse aos prazos de reembolso praticados antes da pandemia. "São prazos que andam à volta dos 17 dias em média", concretizou à Lusa.
O período para a entrega da declaração do IRS arranca esta sexta-feira e prolonga-se até 30 de junho. Por isso, Mendonça Mendes entende que não é necessário fazer uma "corrida" nos primeiros dias.
No ano passado, até 31 de julho e relativamente ao ano da pandemia, quase 3,044 milhões de contribuintes tiveram direito a um reembolso médio de 1025 euros (menos 3,3% que no homólogo), mas tal não significou menos impostos. A taxa efetiva de tributação bruta aumentou 0,07 pontos percentuais, para 12,94%.
5,5 milhões entregaram
As declarações de 2020 tiveram menos 45 584 contribuintes no primeiro escalão a pagar imposto, o que implicou menos 193 milhões em receitas para o Fisco e menos 25 milhões de euros reembolsados. Mas, no escalão superior de rendimentos, onde também houve menos 406 contribuintes face ao ano anterior, a perda de receitas foi de 205 milhões de euros e, em contrapartida, menos 90 milhões de euros reembolsados.
Quase 5,5 milhões de agregados entregaram IRS em 2021 (mais 1,32%), tendo o valor liquidado aumentado 1,24%, para pouco mais de três mil milhões. O crescimento da economia, bem como a subida do emprego no ano passado, deverão aumentar o número de declarações de IRS a entregar este ano. Sem alterações nas tabelas de retenção e no aumento médio dos rendimentos, os reembolsos também deverão subir.
Este ano, as Finanças pretendem reembolsar todos os contribuintes no prazo médio de 17 dias (12 dias no caso do automático e 19 nos restantes).
IRS Jovem
Este ano, está disponível a simulação das declarações dos beneficiários do IRS Jovem, uma medida aprovada no Orçamento do Estado para 2020. Os contribuintes que preencham os requisitos para beneficiar deste regime e não o invoquem serão alertados pelas Finanças, no momento em que procedem à simulação.
Despesas com ginásios
No IRS deste ano, será possível deduzir à coleta parte do IVA dos ginásios até um máximo de 250 euros por agregado familiar.
Mínimo de existência
Em 2021, o mínimo de existência subiu para 9415 euros por ano.