Programa de combate à pobreza energética chegou apenas a nove mil famílias. Valor deverá ser revisto.
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O ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, admitiu esta quinta-feira a "insatisfação" com o programa dos vales eficiência, criado em 2021, que permite renovar as habitações das famílias mais vulneráveis, aumentar a eficiência das casas e combater a pobreza energética. O Governo pondera rever a iniciativa, nomeadamente o aumento do valor dos vales e o envolvimento das juntas de freguesia para subir a adesão. Foram atribuídos cerca de nove mil vales. Por esta altura, deveriam ser 20 mil.
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"Não fechamos a porta ao reforço no apoio", apontou Duarte Cordeiro, em audição de apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2023, na Assembleia da República. Neste momento, as famílias de baixos recursos recebem um vale de 1300 euros (mais IVA) para poder realizar obras em casas, como substituir janelas ou instalar isolamento térmico nas paredes.
A deputada do Chega Rita Matias afirmou que "1300 euros não chegam para reabilitar uma casa com 50 anos". "As pessoas devem substituir duas janelas e as outras ficam por arranjar?", questionou. A deputada criticou a forma de candidatura ao programa, realizada apenas pela Internet, deixando de fora os que "não sabem usar os meios digitais", disse.
100 mil mudaram gás
O ministro do Ambiente afirmou estar em cima da mesa uma parceria com a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) para que o apoio chegue a mais pessoas. "Não chegam medidas de inscrição online. Vamos avaliar se as juntas de freguesia são uma forma eficaz de chegar aos beneficiários", apontou. O programa financiado pelo Fundo Ambiental prevê entregar 100 mil vales até 2025.
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Na mesma audição, Duarte Cordeiro apontou que mais de 104 mil consumidores mudaram para a tarifa regulada do gás. Em resposta ao deputado do PCP Bruno Dias, o ministro afirmou que o valor representava um aumento de 50% face aos consumidores que já estavam no mercado regulado e menos de 10% face aos que estavam no mercado livre. "Não nos cabe fazer juízos de valor sobre o que os consumidores devem adotar. A dificuldade de acesso à tarifa regulada está desbloqueada", garantiu no hemiciclo.
Sobre a implementação de um sistema nacional de depósito com retorno, que atribui benefícios aos consumidores que devolvam embalagens de vidro, metal ou plástico em contentores específicos, o governante referiu que o decreto-lei sobre o tema estará pronto até ao fim do ano. A iniciativa deveria estar operacional desde o início de 2022, um atraso criticado pelas associações ambientalistas.
Gasoduto
Numa audição anterior, o ministro disse que Portugal não será "apenas um corredor de passagem", no acordo sobre o reforço das interconexões energéticas.
Lucros
O PCP e o BE criticaram a falta de ação do Governo sobre os "lucros milionários" das empresas de energia, como a Galp e a EDP.