O Conselho Nacional de Juventude (CNJ) defendeu esta sexta-feira, numa audiência com António Costa, que, na nova orgânica do Executivo, exista um governante exclusivamente dedicado a esta pasta numa lógica transversal, por abranger políticas que vão desde a Educação, ao Ensino Superior, ao Trabalho e à habitação. Segundo disse ao JN o presidente do CNJ, Rui Oliveira, poderia ser uma pasta própria, ser inserida na Presidência do Conselho de Ministros, responsável pela coordenação interministerial, ou ficar diretamente na alçada do primeiro-ministro.
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Estas posições foram transmitidas após o encontro, em que os representantes dos jovens insistiram em matérias como a garantia de condições para os estudantes, desde logo com uma continuidade na aposta da descida das propinas e do reforço da ação social, assumindo-se a "centralidade" da juventude também no próximo Orçamento do Estado.
Condições para fixar jovens no país
Por outro lado, já no que toca às condições para se emanciparem, trabalharem e não terem de emigrar para trabalhar fora do país, Rui Oliveira colocou a tónica na necessidade de medidas para eliminar os obstáculos em termos de baixos salários e da habitação demasiado cara. Destacou, devido "ao centralismo", a necessidade de muitas vezes os jovens terem de arranjar emprego em Lisboa ou no Porto, onde não conseguem suportar os preços da habitação. A prioridade, defendeu, deve ser fixar os jovens qualificados como fator de crescimento do país.
Questionado pelo JN sobre se foi abordada uma nova distribuição de pastas no Governo, Rui Oliveira adiantou ao JN que, precisamente para dar "centralidade" a esta área, defendeu perante o primeiro-ministro soluções com uma secretaria de Estado própria da Juventude, "e não uma pasta partilhada" como hoje acontece com o Desporto no Ministério da Educação.
Destacou ainda que é preciso, acima de tudo, garantir a sua "transversalidade", uma vez que os problemas que afetam os jovens são tratados em ministérios tão diferentes como o do Ensino Superior, o da Educação, o do Trabalho ou o da Habitação, entre outros.
Regresso ao primeiro-ministro
Dada essa transversalidade, Rui Oliveira sugeriu que pudesse ser integrada na Presidência do Conselho de Ministros. Questionado sobre se deveria ficar diretamente sob responsabilidade de Costa, o presidente do CNJ defendeu que poderia ficar "na alçada do primeiro-ministro, como aliás já aconteceu".
Ao longo dos vários governos, a Juventude já tomou a forma de secretaria de Estado e também de Ministério.
Rui Oliveira, que diz ter saído otimista da audiência, destacou que este ano e o próximo são oportunidades para dar centralidade aos jovens nas políticas do país e no âmbito da nova legislatura. "São dois anos especiais", recordou. Em 2022, comemora-se o Ano Europeu da Juventude; em 2023, Portugal acolhe a Jornada Mundial da Juventude.