Lançado Observatório para combater indisciplina e “erradicar” violência nas escolas
Para diminuir os casos de indisciplina e erradicar a violência nas escolas foi apresentado, esta sexta-feira, o Observatório da Convivência Escolar, composto por diretores, professores, pais e psicólogos. Vai ser criada uma plataforma de recolha de denúncias. Instrumento vai ser apresentado ao novo ministro da Educação
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O Observatório da Convivência Escolar vai permitir monitorizar as situações de indisciplina e de violência nas escolas. Da equipa multidisciplinar, constituída por professores, diretores escolares e pais, vai ser criado um grupo de trabalho composto por dois elementos de cada instituição. Num primeira fase, será delineado o plano de atividades para o próximo ano letivo, altura onde deverá ser criada uma plataforma para denunciar os incidentes que acontecem dentro das escolas. Um dos objetivos das instituições envolvidas é apresentar o instrumento ao novo ministro da Educação.
“Vamos conseguir apurar dados concretos. Não é escondendo os problemas debaixo do tapete que os vamos resolver. Temos que assumir que há problemas. Com esta equipa que está a ser criada seremos capazes de dar um bom contributo para resolver e prevenir as situações de indisciplina e violência”, nota o secretário-geral da FNE, Pedro Barreiros.
A iniciativa é da Federação Nacional da Educação (FNE), em colaboração com a Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), a Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Associação para a Formação e Investigação em Educação e Trabalho (AFIET), Ordem dos Psicólogos Portugueses e o Insituto de Apoio à Criança (IAC).
Ao JN, Filinto Lima, presidente da Associação Nacional dos Diretores de Agrupamentos de Escolas Públicas, realça que este instrumento vai “ acompanhar a evolução dos casos de violência e indisciplina nas escolas e propor ações para que esses números possam diminuir”.
Tal como o JN noticiou, os crimes nas escolas aumentaram 11% no último ano letivo, com a PSP a registar mais de 3 800 ocorrências. A maioria dentro do recinto escolar. As ofensas corporais, injúrias e ameaças e os furtos são os crimes mais registados. De acordo com os dados da Polícia de Segurança Pública (PSP), no ano letivo de 2022/2023 foram registadas 3824 ocorrências em ambiente escolar, das quais 2708 criminais e 1116 não criminais. Valores superiores ao do ano letivo anterior, com 3525 ocorrências (2.444 criminais e 1.081 não criminais).
Pedro Barreiros realça que para o sucesso educativo é necessário “um ambiente escolar positivo e promotor do bem-estar”. Já Filinto Lima, considera fundamental a diminuição destes casos para “aumentar a qualidade das aprendizagens” São números altos e os professos queixam-se que é difícil acalmar e motivar os alunos dentro da sala de aula”, acrescenta.
Além disto, o presidente da Associação Nacional dos Diretores de Agrupamentos de Escolas Públicas apela à revisão do Estatuto do Aluno e a Ética Escolar, que regula os direitos e os deveres nos estabelecimentos escolares, e não é revisto “há mais de 10 anos”. “A escola mudou abruptamente. É urgente que esse diploma seja revisto e interiorizado por todos. Poderá ser um bom passo para a diminuição dos casos de indisciplina e violência que ainda existem nas nossas escolas”, considera.
O Observatório vai ainda lançar estudos e promover iniciativas que contribuam para a boa convivência escolar, bem como desenvolver campanhas nacionais para mostrar os efeitos negativos que a violência e a indisciplina provocam nas escolas.