O Conselho Europeu aprovou, durante a madrugada desta terça-feira, ao quinto dia de uma das cimeiras europeias mais longas da história, um acordo para retoma da economia comunitária pós-crise da covid-19, num pacote total de 1,82 milhões de milhões de euros.
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"Aprovado", escreveu no Twitter o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, eram já 5.30 horas (hora local, menos uma em Portugal continental), minutos depois de os chefes de Estado e de Governo da União Europeia terem retomado os trabalhos para fechar o plano de relançamento da economia europeia baseado no orçamento para 2021-2027 e no Fundo de Recuperação.
Aprovada nesta reunião histórica de hoje foi a proposta global apresentada ao quarto dia de negociações pelo presidente do Conselho Europeu, prevendo um orçamento para 2021-2027 de 1,074 biliões de euros e um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões, com pouco mais de metade em subvenções. Do fundo, 390 mil milhões de euros serão então atribuídos em subvenções (transferências a fundo perdido) e os restantes 360 mil milhões em forma de empréstimo.
Para agradar aos designados países frugais, o montante total das subvenções baixou consideravelmente, face aos 500 mil milhões de euros inicialmente propostos.
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Portugal poderá vir a arrecadar uma verba superior a 15 mil milhões de euros em transferências a fundo perdido no âmbito deste fundo, segundo disse ontem António Costa, montante semelhante ao que já estava previsto, isto apesar da diminuição substancial (em cerca de 20%) no montante a ser concedido aos Estados-membros em subvenções.
Relativamente ao Quadro Financeiro Plurianual da União, o orçamento para os próximos sete anos, Charles Michel baseou-se na proposta que avançara em fevereiro passado - e que não mereceu o aval dos 27 na altura -, mas com algumas alterações, tendo em conta o impacto económico da crise da covid-19, mantendo as grandes prioridades comunitárias.
Hoje, os 27 chegaram, ainda, a um compromisso sobre a relação entre a concessão de financiamento da UE e o respeito pelo Estado de direito, cujas condicionalidades inicialmente equacionadas foram fortemente criticadas pela Hungria e pela Polónia, dois países que têm estado na mira de Bruxelas por alegadas violações dos princípios democráticos. O documento refere apenas que "o Conselho Europeu sublinha a importância do respeito do Estado de direito", notando que "os interesses financeiros da União são protegidos de acordo com os princípios gerais consignados nos Tratados".
Só Nice superou
Iniciado na passada sexta-feira de manhã, este Conselho Europeu dedicado ao plano de relançamento económico da Europa face à crise da covid-19 é uma das cimeiras mais longas da história da UE, não tendo batido por pouco o recorde registado em Nice em 2000, que se prolongou por cinco dias e durou mais de 90 horas.