Montante vai ajudar a financiar os primeiros 142 quilómetros do projeto ferroviário, a quadruplicação da Linha do Norte na zona de Coimbra e ainda a construção de variantes.
Corpo do artigo
Portugal conseguiu captar 813,16 milhões de euros junto da Comissão Europeia para financiar a construção da Linha de Alta Velocidade entre Lisboa e Porto. Foi aprovada a candidatura submetida em janeiro pela Infraestruturas de Portugal (IP) à Agência Europeia para o Clima, Infraestruturas e Ambiente. O montante viabilizado é superior ao que estava inicialmente previsto.
O “envelope” financeiro aprovado divide-se em duas tranches: 667 milhões de euros para as expropriações, pontes, viadutos e obras de arte dos subtroços entre Porto-Campanhã e Oiã (Aveiro), e entre Oiã e Soure; os restantes 146 milhões de euros para o projeto de quadruplicação da Linha do Norte entre Taveiro e a entrada sul da Estação de Coimbra-B, indica a IP.
Menos esforço estatal
O financiamento do projeto para Coimbra-B foi conseguido em concorrência com projetos de outros Estados membros da União Europeia, superando as expectativas iniciais.
Por outro lado, a comparticipação para os subtroços ficou abaixo das previsões, porque a IP contava com 729 milhões de euros reservados para Portugal ao abrigo do instrumento CEF Coesão. No entanto, foi recusado o apoio, no valor de 61 milhões de euros, para estudos e projetos de engenharia dos primeiros 142 quilómetros da nova linha Lisboa-Porto.
O apoio de Bruxelas “permite reduzir as necessidades de financiamento das concessionárias” e permite ao Estado baixar as despesas a pagar às empresas que ficarem responsáveis por manter a nova Linha de Alta Velocidade em funcionamento, detalha a IP. A empresa, a partir de setembro, vai candidatar-se a novos fundos comunitários para reduzir o esforço do Estado.
Portugal também obteve apoio de Bruxelas para a construção de 51 quilómetros em via única, que correspondem “às ligações da Linha de Alta Velocidade à Linha do Norte”, explica ao JN/DV o ex-secretário de Estado das Infraestruturas, Frederico Francisco. As variantes permitem que um comboio saia de Campanhã e pare nas estações de Aveiro e de Coimbra-B, por exemplo.
Os subtroços vão ser construídos ao abrigo de duas parcerias público-privadas (PPP). O orçamento para o troço entre Porto e Oiã é de 1,978 mil milhões de euros. O restante valor “será financiado através de contratos de concessão da conceção, construção, manutenção e financiamento”, segundo a IP.
O projeto, que deverá ficar pronto em 2030, inclui uma nova ponte rodoferroviária sobre o Douro, ligações à Linha do Norte, em Canelas, com 17 quilómetros de extensão, a adaptação da Estação de Campanhã, uma nova estação em Santo Ovídio (Gaia), subterrânea, e uma subestação em Estarreja. O consórcio liderado pela Mota-Engil apresentou a única candidatura válida a esta PPP.
Ligação a Vigo por alta velocidade deve ser prioridade do Governo
O presidente da Câmara de Braga, Ricardo Rio, defendeu que o eixo atlântico da linha ferroviária de alta velocidade deve ser a prioridade do Governo, prometendo manter o tema da ligação Porto-Vigo na agenda pública. “Há que, sobretudo, não deixar cair no esquecimento, assumi-lo como uma prioridade”, disse em Esposende, onde decorreu o debate “O novo aeroporto de Lisboa e a Linha de TGV”, organizado pela Associação Empresarial do Minho, em que, além de António Cunha (CCDR do Norte), participou Rui Moreira. O autarca do Porto concentrou-se em críticas ao novo aeroporto, considerando que o Campo de Tiro de Alcochete não é a melhor localização: “É uma distância excessivamente grande da capital”. Já o ex-secretário de Estado das Infraestruturas Frederico Francisco considerou que Portugal ainda pode ir buscar mais fundos europeus para a alta velocidade, além dos 813 milhões anunciados.