A PSP deverá receber cerca de 100 mil processos pendentes, alguns com 50 anos, sobre o retorno de imigrantes ilegais. O trabalho cabe à Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF), criada há uma semana.
Corpo do artigo
A estimativa dos 100 mil processos que deverão ser entregues às diferentes unidades por todo o país é feita ao jornal "Expresso" pelo diretor nacional adjunto da PSP, João Ribeiro. Por agora, as caixas com esses processos começaram a ser entregues em Lisboa. Os documentos dizem respeito a situações em que um cidadão foi detetado em situação irregular no território nacional.
A nova unidade dedicada a estes casos, o "mini-SEF", foi criada porque a AIMA - Agência para a Integração, Migrações e Asilo não estava a conseguir responder à montanha de processos, alguns referem-se a casos com mais de 50 anos, herdados ainda do tempo do extinto SEF, e em que será difícil encontrar o paradeiro dos visados. João Ribeiro explicou ao semanário que muitos desses casos poderão vir a ser "arquivados liminarmente".
Por agora, a UNEF vai trabalhar a dois tempos, um para resolver casos pendentes e outro para dar resposta a novos casos, que já lhe estão a ser entregues pelos tribunais e pelas forças de segurança. O diretor nacional adjunto da PSP explicou ao "Expresso" que o objetivo é "incentivar ao máximo o recurso voluntário, com apoio da Frontex ou da Organização Internacional para as Migrações, com apoios para a partida e até no pós-retorno".
Uma equipa de técnicos juristas da PSP esteve durante vários meses a trabalhar com a AIMA para se inteirar do trabalho em causa e foram dadas sugestões de melhoria no trabalho, nomeadamente a alteração do sistema informático onde os processos são analisados. João Ribeiro afirma que estão identificadas fontes de financiamento para um novo software, mas para já a PSP ainda vai trabalhar com o atual sistema.