O Instituto da Segurança Social esclareceu esta segunda-feira que mais de 140 mil pensionistas vão receber menos em maio devido a um acerto no IRS. A Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos (MURPI) contesta a alteração feita sem pré-aviso.
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No total, a tabela de retenção na fonte de IRS de 2024 implicou acertos em cerca de 328 mil pensionistas e reformados. A presidente do MURPI, Isabel Gomes, garante que a confederação tem recebido diversos contactos de idosos preocupados com os cortes nas pensões.
O Instituto da Segurança Social (ISS) garante que o acerto será feito apenas em maio. Através de comunicado, o ISS esclarece que os pagamentos feitos em janeiro foram feitos com base num “tabela provisória” já que os valores de referência para 2024 só foram publicados em Diário da República no dia 29 de dezembro.
Assim, os acertos feitos em abril e maio pretendem “corrigir” as retenções feitas em janeiro. Este mês terá sido feita a devolução a cerca de 184 mil pensionistas do IRS retido em excesso. Em maio, será feita a retenção do valor retido a menos a 143.800.
A presidente do MURPI, Isabel Gomes, que tinha reivindicado através de comunicado “esclarecimentos cabais”, insiste que os acertos não deviam ser feitos sem aviso, até porque a maioria dos mais idosos não tem acesso à Segurança Social direta. Depois, defende ao JN, “os acertos de IRS costumam ser feitos no ano seguinte na declaração e não a meio do ano”.
Estes acertos não abrangem as pensões inferiores ao salário mínimo nacional (820 euros), que são isentas de IRS. Ainda assim, sublinha, “muitos pensionais e reformados têm de decidir entre comer e comprar medicamentos”. “Qualquer que seja o valor, vai fazer diferença”, garante.
O MURPI defende um aumento extraordinário de todas as pensões de 7,5% e de um mínimo de 70 euros por considerar que os aumentos de janeiro são insuficientes para repor a perda de poder de compra das reformas e pensões.
A Lusa questionou o ISS sobre o motivo do acerto das retenções de janeiro não ter sido efetuado em fevereiro, mas sim em abril e maio, que esclareceu estes foram feitos "assim que terminados e testados os procedimentos aplicacionais necessários, de forma a não afetar o processamento da totalidade das pensões".
O MURPI lançou uma petição que defende mais apoios sociais e uma rede pública de lares que já recolheu sete mil assinaturas, garante Isabel Gomes.