Mais de 43 mil ex-combatentes a residir nas áreas metropolitanas do Porto e de Lisboa requereram o passe ao abrigo do Estatuto do Antigo Combatente, estando isentos do pagamento de transportes públicos. A medida entrou em vigor em novembro do ano passado e abrange, ainda, viúvas de ex-veteranos da guerra do Ultramar. Este sábado, comemora-se o Dia do Antigo Combatente e as associações defendem que os apoios devem ir mais além.
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A gratuitidade dos transportes públicos é um dos três benefícios concedidos no âmbito do cartão do antigo combatente (380 mil já emitidos) que consagra, também, a isenção do pagamento de taxas moderadoras no SNS e a entrada gratuita em museus, palácios e monumentos nacionais.
A Norte, segundo os dados dos Transportes Intermodais do Porto, já foram disponibilizadas cerca de 23 mil assinaturas Andante. Na capital, a Transportes Metropolitanos de Lisboa revelou que, em março, 20 231 pessoas carregaram o passe.
Para Joaquim Chito Rodrigues, tenente-general e presidente da Liga dos Combatentes, o Estatuto do Antigo Combatente "trouxe um reconhecimento moral" pelo serviço prestado. No entanto, defende, há outras medidas que devem ser implementadas para apoiar os ex-combatentes, nomeadamente no campo da Saúde, "no âmbito médico e medicamentosas". Defende a revisão do Suplemento Especial de Pensão e do Acréscimo Vitalício de Pensão, ambos pagos uma vez por ano, e sem que "o IRS vá atuar" sobre esses valores.
"Isto não foi complementado no estatuto [do antigo combatente] e é importante", referiu o tenente-general Joaquim Chito Rodrigues, frisando que a função da Liga dos Combatentes é "honrar os mortos e dignificar os vivos".
Também a Associação Portuguesa dos Veteranos de Guerra tem algumas sugestões. O presidente, Augusto Freitas, revela que os associados defendem a atribuição de uma "pensão de guerra digna mensal", "prioridade no acesso aos hospitais militares" e a "gratuitidade nos lares do Estado. No entanto, Augusto Freitas reconhece que a implementação das medidas sugeridas depende da capacidade económico-financeira do país.
380 mil cartões
Mais de 380 mil cartões de Antigo Combatente já foram emitidos e cerca de 31 800 estão em tratamento, segundo o Ministério da Defesa. Até dezembro, tinham sido tratados quase 92% dos pedidos constantes da base de dados.
Comemorações
Para assinalar os 104 anos da Batalha de La Lys e o Dia do Combatente, este sábado, às 10.30 horas, será celebrada uma missa no Mosteiro da Batalha. Seguir-se-á uma cerimónia militar e uma homenagem ao Soldado Desconhecido.