Mais de cinco mil bolsas pagas a estudantes de cursos de Educação

Desde o ano passado, já foram pagas mais de cinco mil bolsas a estudantes que frequentam licenciaturas ou mestrados via ensino. Só este ano, o incentivo já foi atribuído a 1977 caloiros de Educação Básica, estando agora o Instituto para o Ensino Superior (IES, I.P.) a avaliar os processos de mestrado, revelou o Ministério da Educação, Ciência e Inovação ao JN.

As 5096 bolsas pagas representam um investimento de 3,6 milhões de euros. De acordo com dados do IES, no ano letivo passado foram pagas bolsas a 1 254 estudantes, no 1.° ano de Educação Básica, e a 763 em mestrados via Ensino. Este ano, o apoio já foi pago a 3079 alunos, todos de licenciatura: 1977 frequentam o 1.° ano e 1102 estão no 2.°, tratando-se de renovações. Assim, no total, desde o ano passado já foram pagas 5 096 bolsas, beneficiando 3 994 estudantes.

Este incentivo, recorde-se, abrange estudantes de instituições públicas e privadas. O valor, pago nas licenciaturas, corresponde ao valor máximo da propina cobrado nas universidades e politécnicos públicos: 697 euros, sendo atribuído numa única transferência.

Por as aulas dos mestrados terem começado mais tarde, o Instituto ainda "está a desenvolver os procedimentos relativos ao pagamento das bolsas", apurou o JN junto do MECI. O valor atribuídos aos estudantes em mestrados via ensino também é de 697 euros, por ser essa a propina desta oferta.

Devolver o dinheiro

Esta bolsa também é atribuída aos estudantes, independentemente dos rendimentos familiares. A medida foi criada para cativar mais candidatos para a docência.

De acordo com o diploma que regula a atribuição desta bolsa, todos os estudantes que frequentam cursos nesta via podem ter acesso, num máximo de dois mil novos alunos, por ano, em licenciatura e 500 em mestrado. Os candidatos não podem ter dívidas à Segurança Social ou Finanças. E, no caso das renovações, têm de passar a mais de 90% dos créditos.

Os estudantes comprometem-se a concluir o curso em três anos e a concorrer aos concursos para escolas públicas, após a formatura. No caso de desistirem ou de não concluírem mais de 90% dos créditos, têm de devolver a totalidade do dinheiro recebido. As não renovações têm de ser fundamentadas.

"A escassez de professores, que se pode agravar nos próximos anos devido ao elevado número de aposentações previsto até ao final da década, coloca grandes desafios ao sistema educativo português. Esta é uma medida de médio prazo do Governo, que assumiu como prioridade combater o défice de professores que o país enfrenta", defende o MECI.

Desde setembro aposentaram-se mais de 2400 professores. Não fosse os cerca de 1600 que aceitaram prolongar a carreira, as saídas, neste ano letivo, já seriam quatro mil. O diagnóstico da Nova SBE, recorde-se, prevê que até 2034 se aposentem cerca de 46 mil professores e educadores, sendo necessário a entrada de 38 mil novos docentes no sistema.