Utilização está em queda há cinco anos consecutivos, mas desde 2008 foram feitos 20 milhões de tratamentos. Ordem pede reformulação urgente do programa, Governo tem prevista auditoria.
Corpo do artigo
Desde que o Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral (PNPSO) foi lançado, em 2008, já foram emitidos mais de sete milhões de cheques-dentista, mas apenas cerca de cinco milhões foram utilizados. De acordo com os dados disponíveis no Portal da Transparência do Serviço Nacional de Saúde, a taxa de utilização foi de 70%, embora esteja em queda nos últimos anos. A Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) pede uma reformulação do programa e uma auditoria mais ambiciosa do que a prometida pelo Governo.
Em 2020, foram emitidos 554 504 vales para serem apresentados junto dos 6193 dentistas que colaboraram com o PNPSO. Quase 70% (374 266) destinados a crianças e jovens até aos 18 anos, a principal população-alvo, e menos de 20% a grávidas seguidas no SNS (93 408). A maioria foi emitida pelas administrações regionais de saúde (ARS) do Norte (176 480) e de Lisboa e Vale do Tejo (133 871). Seguiram-se o Algarve (31 660), a do Centro (24 121) e a do Alentejo (6220).
No total, ficaram por utilizar 179 208 vales. A taxa de utilização foi semelhante à registada em 2019: voltou a ficar abaixo dos 70%, tal como nos dois anos anteriores. Desde 2016, tem vindo a cair sucessivamente.
Envolver os médicos
Para o bastonário da OMD, Miguel Pavão, é um sinal de que "é necessário um trabalho de maior envolvimento com as unidades de saúde familiares, os médicos de medicina geral e familiar e as equipas comunitárias que vão às escolas". Precisa "também de ser mais divulgado junto da população, que ainda tem pouco conhecimento do programa e de mais investimento" - na primeira década, somou 72 milhões de euros.
Mal construído de raiz
O cheque-dentista permitiu que 3,8 milhões de pessoas tenham tido acesso a consultas de medicina dentária e higiene oral num total de 20 milhões de tratamentos. "O saldo é globalmente positivo", mas o programa carece "há muito" de uma reformulação, considera o bastonário dos dentistas.
"Está, na sua génese, mal construído. Devia valorizar a primeira consulta, privilegiar mais a prevenção do que o tratamento. E devia contemplar um valor específico para X número de tratamentos. Não pode ter o mesmo para cinco, 10 ou 15", diz Miguel Pavão, lamentando que não seja atualizado "desde o tempo da troika, em que foi reduzido de 40 para 35 euros", num momento em que os custos aumentaram com os equipamentos de proteção.
Governo e OMD divergem
A DGS tem previsto um "novo ciclo de auditoria" ao PNPSO ainda este ano. Só ainda não avançou porque "é necessário um normal funcionamento dos estabelecimentos escolares e de saúde" que a pandemia não permitiu, explica ao JN o Ministério da Saúde. O objetivo "é confirmar que todos os tratamentos pagos pelo cheque-dentista foram efetivamente realizados".
Para a OMD, a auditoria deveria ir muito mais além: "Tem que se avaliar se o investimento feito teve, ou não, impacto, se produziu resultados na saúde oral da população. Estão por avaliar vários fatores, como, por exemplo, o índice CPO (dentes cariados, perdidos e obturados). E também se houve, de facto, uma mudança comportamental da população", argumenta o bastonário.