Maia e Gaia são os concelhos com mais pedidos. Municípios preparam reforço de apoios às rendas e do parque habitacional.
Corpo do artigo
Cerca de 6400 famílias estão à espera de habitação na coroa da Área Metropolitana do Porto, um aumento de 16% face ao ano passado. Os concelhos com a maior lista de espera são a Maia e Gaia que, juntos, têm mais de quatro mil pedidos pendentes. As Autarquias admitem estar a reforçar e a preparar novos apoios ao arrendamento prevendo-se, inclusive, o aumento do parque habitacional para fazer face às necessidades. Dos seis concelhos contactados, Porto, Matosinhos, Maia, Gaia, Valongo e Gondomar, só os primeiros quatro responderam ao JN.
Não ter casa ou estar perto de a perder é uma angústia, e a situação complica-se perante o valor atual das rendas. A única hipótese é pedir a ajuda da Câmara. Quem o diz é Maria Brandão, 59 anos, que em janeiro terá de sair da casa onde vive há uma década, na Rua da Torrinha, no Porto, porque o senhorio cessou o contrato.
"Estou reformada por invalidez há cinco anos e recebo 350 euros. O Gustavo, o meu filho, que também tem uma doença autoimune, trabalhava no turismo, mas agora ficou sem nada. Se até janeiro não tivermos casa da Câmara, não sei como vamos pagar uma renda", lamenta Maria, que se candidatou há um ano e tem 300 pessoas à frente.
No Porto, os pedidos são já 928 e, de janeiro até à data, foram atribuídas 184 habitações, esclareceu a Autarquia, acrescentando que está a requalificar 27 fogos.
Para fazer face à procura, o município vai manter o Programa Porto Solidário, que apoia as rendas no mercado livre de arrendamento e, no âmbito do programa 1.º Direito (medida nacional), prevê realojar 1740 famílias até 2025.
12017372
Aumentos de 30%
O cenário repete-se e agrava-se de concelho para concelho. Em Matosinhos, estavam, em outubro, 1100 famílias à espera de habitação: mais 20% do que em 2019. Este município, que já realojou 53 famílias, reforçará, no próximo ano, o Programa de Apoio ao Arrendamento, que atribuiu uma prestação a pessoas com carências económicas. Está ainda previsto "aumentar o parque habitacional através da aquisição e/ou construção".
No concelho da Maia, o número de pedidos está nos 2358, um aumento de quase 30% face ao ano passado. Em 2020, entregaram 28 casas. Aqui, "há medidas previstas no orçamento para o Programa 1.º Direito, porém a candidatura está em análise pelo Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana", esclarece a Câmara maiata.
Já em Gaia, onde o aumento se fixou na casa dos 13%, foram atribuídas 53 habitações, mas serão entregues, até ao final do ano, mais 120 fogos. Ao JN, o Município garantiu estar "a estudar outras estratégias de habitação, para além do 1.º Direito, o programa municipal Arco Íris, e o Apoio Social ao Arrendamento", pretendendo "desenvolver um programa de arrendamento acessível".
Apesar das restrições provocadas pela pandemia de covid-19, os concelhos revelaram que têm conseguido manter todos os processos necessários, tais como vistorias ou visitas domiciliárias, para a atribuição de habitação. Além disso, todos confirmaram que a pandemia não alterou de forma significativa o número de pedidos.
10491863
Programa 1.º Direito
Programa Nacional de Apoio à Habitação para apoiar soluções habitacionais para pessoas em condições indignas e que não dispõem de capacidade financeira para suportar o custo de uma habitação adequada.
385 habitações
Com 6429 pedidos de habitação pendentes, os quatro concelhos do Grande Porto ouvidos pelo JN só entregar 385 habitações. O Porto foi o município que mais casas no regime de renda apoiada atribuiu, seguido por Gaia que, até ao final do ano, deverá ter entregue 173 casas.