Listas definitivas de colocação de professores nos concursos externo e interno foram divulgadas esta quinta-feira: 6176 contratados entram nos quadros a 1 de setembro, 14940 docentes mudam de quadro ou de grupo de recrutamento.
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"Este ano, a publicação das listas de colocação dos docentes é antecipada em um mês face a 2024, o que permite, cada vez mais, à escola pública ter condições de serenidade, rigor e o planeamento necessários ao bom funcionamento, sendo este mais um passo no cumprimento do compromisso do Ministério da Educação, Ciência e Inovação de valorizar a carreira docente. Permite ainda uma melhor gestão dos recursos no combate à escassez de professores e na redução do número de alunos sem aulas por períodos prolongados", defende o Governo no comunicado enviado à Imprensa.
Dos mais de seis mil docentes contratados que passam a integrar os quadros, 391 acederam através da norma-travão (acumularam três contratos sucessivos em horário anual, completo, ou duas renovações) e 2237 através da vinculação dinâmica (prestaram, pelo menos, 180 dias de tempo de serviço em
cada um dos últimos dois anos ou 365 dias no conjunto dos dois anos). A estes 2628, acrescem 3548 "qualificados para o grupo de recrutamento a que se candidataram e que entraram nos quadros", sendo que destes 1792 são novos docentes sem tempo de serviço nos últimos seis anos, esclarece o MECI.
Os grupos do 1.º ciclo (5183), Educação Especial (2167) e Pré-Escolar (1989) foram os que tiveram mais vagas preenchidas. Em termos de regiões, houve mais colocações em Lisboa (4016), Porto (2490) e Setúbal (1789). Os professores contratados que não conseguiram vaga de quadro têm agora de se candidatar ao concurso de contratação inicial.
Quanto ao concurso interno, 14940 mudaram de quadro (por exemplo de Quadro de Zona Pedagógica para Quadro de Agrupamento ou Quadro de Escola) ou de grupo de recrutamento. Os professores têm cinco dias para aceitar a colocação na plataforma.
Aquém das necessidades
José Feliciano Costa, um dos secretários-gerais da Fenprof, sublinha que as mais de seis mil vinculações "ficam muito aquém das necessidades". Mais de 36 mil professores concorreram ao concurso externo e destes 7646 preenchiam os requisitos para entrar nos quadros de acordo com os dois mecanismos (norma-travão e vinculação dinâmica), sublinha alertando que num contexto de escassez de docentes, quase trinta mil ficaram de fora, incluindo 1470 que cumpriam os requisitos de entrada legais.
"Com mais de três mil aposentações entre janeiro e maio, este ano pode acabar com as saídas de mais de cinco mil professores. Ou seja, quase anula as entradas", defende José Feliciano Costa ao JN.
O dirigente considera que a falta de professores vai continuar a agravar-se no próximo ano letivo. As contas da Fenprof relativamente ao número de alunos sem aulas, com base nos horários em oferta de escola por preencher, estimam que durante o mês passado cerca de 85250 alunos tenham estado sem, pelo menos, um professor (dados acumulados do mês de maio, correspondendo a uma média de 30 mil sem aulas por semana) - mais cinco mil do que no ano passado no mesmo mês.
Quanto aos quase 15 mil professores que mudam de quadro ou de grupo de recrutamento, José Feliciano Costa classifica de "preocupante" porque revela que persiste "instabilidade" e enorme "mobilidade".