O Ministério da Saúde abriu, no dia 9, um concurso com 196 vagas para os recém-especialistas em Medicina Geral e Familiar que se formaram na segunda época de 2022, mas, segundo um aviso publicado anteontem em Diário da República, foram admitidos 212 candidatos. Se as vagas forem todas ocupadas, há 16 especialistas disponíveis para trabalhar no Serviço Nacional de Saúde (SNS) que ficarão de fora. Ao JN, a Tutela garantiu que, se no final do procedimento, sobrarem candidatos "serão abertas novas vagas".
Corpo do artigo
Num momento em que quase 1,5 milhões de utentes não têm médico de família, desperdiçar 16 especialistas significaria perder oportunidade de dar médico a cerca de 24 mil pessoas. Os sindicatos dos médicos criticam. "O número de vagas é insuficiente para o número de médicos que estão disponíveis", constata Joana Bordalo e Sá, presidente da Federação Nacional dos Médicos, exigindo que o próximo concurso abra mais rapidamente e que a falha sirva de lição.
O secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos lamenta a falta de capacidade de previsão e de organização da Tutela. "É mais uma medida casuística, não pensada e que não ajuda a fixar médicos no SNS", critica Jorge Roque da Cunha, considerando que mais valeria acabar com uma dezena de vagas vazias, mas com a certeza de que todos os interessados seriam contratados.
Ambos os sindicatos realçam que o facto de haver mais candidatos não significa que todos fiquem no Serviço Nacional de Saúde (SNS). "Normalmente, cerca de um terço fica por ocupar e isto só se resolve com melhores condições de trabalho e salariais", defende Roque da Cunha.
Mais de cem vêm de fora
Em resposta ao JN, o Ministério da Saúde explicou que concluíram a formação em Medicina Geral e Familiar na segunda época do internato médico de 2022, um total de 105 especialistas e que foram abertos 196 postos de trabalho (mais 87%). Mas as regras de admissão ao concurso foram mais abrangentes e candidataram-se mais do dobro.
"Verifica-se que foram admitidos ao procedimento concursal 212 candidatos, o que evidencia que, além dos recém-especialistas, concorreram a este concurso mais de uma centena de médicos de família que até aqui não detinham uma relação jurídica de emprego por tempo indeterminado com o SNS", refere a Tutela.
Para o Ministério da Saúde, este é "um indicador muito positivo", explicando que se segue o processo de escolha de vagas, "para as quais pode haver mais de um candidato. Se no final do concurso se verificar que há candidatos disponíveis não colocados, a situação será objeto de análise e serão abertas novas vagas", frisa.
Este concurso de segunda época já motivou críticas devido ao reduzido número de vagas para a área hospitalar (34). O ministro justificou a decisão com o facto de haver um decreto-lei em vigor (50-A/2022 de 25 de julho) que, nos últimos meses, permitiu aos hospitais contratar especialistas diretamente para suprirem faltas nas urgências. O diploma vai ser atualizado.
Norte pediu 116 lugares, mas só abriram 64
Antes de ser desenhado o mapa de vagas para os médicos de família, as administrações regionais de Saúde (ARS) são consultadas sobre as necessidades dos centros de saúde. Os pedidos nunca são totalmente satisfeitos, mas também chega a acontecer o inverso: a abertura de vagas em locais onde não foi identificada falta de médico.
Segundo informação a que o JN teve acesso, neste último concurso, a ARS Norte pediu à Administração Central do Sistema de Saúde que abrisse 116 vagas em centros de saúde da região. Conseguiu 64, sendo que, pelo menos 12 unidades (USF ou UCSP), ficaram a zero. Curiosamente, à USF Nova Era (Vale do Sousa Sul), para a qual a ARS Norte não fez qualquer pedido, foi atribuída uma vaga.
As tabelas que mostram o diferencial entre lugares pedidos e abertos no Norte circula entre os recém-especialistas e a gerar ansiedade. Isto, porque as vagas do Norte são as mais procuradas e não há lugar para todos. Contactada pelo JN, a ARS Norte remeteu esclarecimentos para a Tutela.