Marcelo Rebelo de Sousa vai propor aos deputados eleitos nas próximas eleições que alterem a Lei que regula a prescrição dos crimes de abusos sexuais que envolvam crianças. Vai recomendar ainda ao próximo Governo que seja o Estado a pagar as indemnizações e a criação de uma nova comissão de investigação.
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A promessa foi feita, esta sexta-feira, no encontro com os responsáveis pela associação Coração Silenciado que junta vítimas e sobreviventes de abusos cometidos por membros da Igreja Católica.
"O presidente da República entende que a dor não prescreve e que, no caso de abusos sexuais em crianças, não pode haver um prazo para que seja feita a denúncia", disse ao JN António Grosso, presidente da associação. Recorde-se que o Parlamento aprovou uma proposta do Governo para alargar dos 23 para os 25 anos de idade o prazo para as vítimas denunciarem, sem que haja prescrição.
No encontro, Marcelo Rebelo de Sousa manifestou também a vontade de sensibilizar o próximo Governo para a necessidade de ser o Estado a pagar as indemnizações às vítimas. "Em última instância, cabe ao Estado a responsabilidade pela segurança das crianças e, por isso, mais do que até a própria Igreja, deverá assumir a responsabilidade pelos abusos cometidos", salientou António Grosso.
Os responsáveis pela Coração Silenciado querem que o presidente da República seja um "aliado" no combate aos abusos e na defesa dos direitos das vítimas. E o presidente afirmou que estará sempre ao "lado das vítimas". Marcelo também defende a criação de uma comissão de investigação aos abusos composta por representantes de vários setores da sociedade.
No domingo, em Fátima, o encontro será com a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP). No encontro com D. José Ornelas (presidente da CEP e bispo da diocese de Leiria-Fátima), os representantes das vítimas vão exigir aos bispos que esclareçam o que pretendem fazer sobre temas como o pagamento de indemnizações a pessoas abusadas e que pretendam ser compensadas financeiramente.
A reunião foi marcada depois de a associação ter divulgado uma carta aberta aos bispos. No documento, os responsáveis manifestaram a sua "tristeza, desagrado e indignação" pela forma como a Igreja tem "lidado com o tema dos abusos sexuais na Igreja que conduzem".