Ano de 2025 foi o terceiro pior de sempre em área ardida até 31 de agosto
Foto: Pedro Correia
O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou nesta quinta-feira, o diploma que cria uma Comissão Técnica Independente para analisar e apurar, "de forma célere", os factos em que ocorreram os incêndios de agosto do ano passado.
A luz verde de Belém, publicada no site oficial da Presidência da República, chega três meses depois de a iniciativa ter sido aprovada na Assembleia da República. Na altura, a proposta para a criação desta comissão saiu do Partido Socialista e foi vista "com bons olhos" pelo PSD, mas fortemente criticada pelo Chega. O partido de André Ventura pretendia a constituição de uma comissão parlamentar de inquérito para que o Parlamento avaliasse a prevenção e o combate aos incêndios desde 2017. O tema provocou um intenso debate da Assembleia da República, marcando a rentrée dos deputados, em setembro, depois das férias de verão.
A proposta para a criação de uma Comissão Técnica Independente acabou por receber os votos a favor de PS, PSD, CDS-PP, Livre, PAN e JPP. Composta por 12 técnicos especialistas de reconhecido mérito, o grupo de trabalho terá que produzir de forma célere um relatório com conclusões e recomendações.
Na proposta dos socialistas lê-se que o objetivo passa por "identificar as causas do fracasso operacional registado, avaliar a eficácia das políticas públicas em vigor e produzir um relatório final com recomendações concretas, urgentes e de longo prazo, para robustecimento do modelo de defesa da floresta contra incêndios".
De acordo com o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais, o ano de 2025 foi o terceiro pior de sempre em termos de área ardida até 31 de agosto. Nos primeiros oito meses do ano, deflagraram 7 046 fogos que consumiram 254 mil hectares de área em Portugal.