O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, convocou os partidos para uma ronda de audiências na sexta-feira, em Belém. O objetivo é ouvir as considerações de cada força política sobre o Orçamento do Estado (OE), que o Governo entrega ao Parlamento esta segunda-feira.
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"No contexto dos habituais encontros periódicos, e tendo em consideração a apresentação da proposta de lei de OE 2022, o presidente da República convidou os partidos políticos com assento parlamentar, para audiências a realizar durante toda a tarde do dia 15 de outubro, sexta-feira", lê-se numa nota publicada no site da Presidência.
No sábado, Marcelo alertou que este OE e o próximo "são muito importantes para um momento de saída da pandemia e de reconstrução" económico-social do país.
Na mesma ocasião, questionado sobre as hipóteses de viabilização do documento, respondeu que "há uma consciência nacional de que é importante que haja Orçamento no final de novembro, votado em votação final global".
O OE será discutido, no Parlamento, entre os dias 22 e 27 deste mês. A 27 será votado na generalidade e, em caso de aprovação, a fase da especialidade inicia-se no dia seguinte.
Os partidos poderão entregar propostas de alteração até 12 de novembro. A votação final global tem lugar no dia 25 desse mês.