O presidente da República anunciou, esta quarta-feira, que promulgou o Orçamento do Estado para 2017. Quatro razões justificam a promulgação. E quatro desafios esperam os portugueses no próximo ano.
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Marcelo Rebelo de Sousa não precisou sequer de 24 horas para "promulgar de imediato" o Orçamento do Estado para 2017 (OE2917). E explicou porquê.
"Acompanhei atentamente os debates parlamentares, analisei a versão votada em votação final global, bem como a redação final, ao longo das últimas semanas. Isso permitiu-me, logo após ter recebido o decreto da Assembleia da República, estar em condições de o promulgar".
Numa declaração ao país, no Palácio de Belém, em Lisboa, que não chegou a durar cinco minutos, Marcelo explicou que são quatro razões contidas no documento que levaram à sua aprovação.
Assegura a "estabilidade financeira e política" que o chefe de Estado diz ser "essencial" para a "consolidação do sistema bancário"; prevê uma execução orçamental em 2016 e uma previsão de défice para 2017 (1,6% do PIB) que foram aceites pela União Europeia.
Ou seja, traduz "preocupação com o rigor financeiro" e "constitui um compromisso nacional".
A promulgação, no entanto, não significa que "concorda com tudo", ressalvou. Mas a rapidez deve-se também ao " ano complexo que temos pela frente".
Marcelo Rebelo de Sousa enunciou também quatro desafios: o primeiro "é a imprevisibilidade no mundo e na Europa"; o segundo "é a atenção à conclusão do processo de consolidação do sistema bancário"; o terceiro é a "necessidade de mais crescimento económico"; e o quarto é "o aumento das exportações, sobretudo aquelas de maior valor acrescentado no nosso país, do acréscimo do investimento e da melhor utilização dos fundos europeus".
"Tudo com o objetivo de, mobilizando ao mesmo tempo maior poupança por parte dos portugueses, termos um crescimento superior ao crescimento dos últimos anos", acrescentou.
No fim da declaração, que teve tradução simultânea para língua gestual, o chefe de Estado fez um balanço do ano que agora termina, considerando que foi "caracterizado por uma procura de serenidade, de diálogo, de apaziguamento", que é "fundamental para a construção do rigor financeiro, mas fundamental também para a estabilidade social, sem a qual não há estabilidade orçamental nem estabilidade política".
"Qual o objetivo?", perguntou. E deu a resposta. "Aumentar a esperança dos portugueses no futuro. Foi esse o objetivo que presidiu à promulgação do Orçamento de 2016, é essa também a intenção que preside à promulgação do Orçamento para ano que vem, isto é, mais esperança para o futuro de Portugal", concluiu.