O chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, vai deslocar-se ao Brasil na próxima semana, em visita oficial, a convite do presidente brasileiro, Lula da Silva, segundo um pedido de autorização que enviou ao parlamento.
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Na carta dirigida ao presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, com data de 6 de fevereiro, Marcelo Rebelo de Sousa refere que a sua deslocação ao Brasil, em visita oficial, a convite do seu homólogo, está prevista para "entre os dias 16 e 20 do corrente mês de fevereiro".
O chefe de Estado já tinha anunciado que tencionava visitar o Brasil em fevereiro, a convite de Lula da Silva, que esteve em Portugal em abril de 2023 para uma visita de Estado e para participar na 13.ª Cimeira Luso-Brasileira, quando estava em funções o anterior Governo do PS chefiado por António Costa.
Seguindo o mesmo modelo de há dois anos, terá lugar agora no Brasil, além da visita oficial de Marcelo Rebelo de Sousa, a 14.ª Cimeira Luso-Brasileira, no dia 19 de fevereiro, em Brasília, com a participação do primeiro-ministro, Luís Montenegro, acompanhado por vários membros do executivo PSD/CDS-PP.
De Brasília, Luís Montenegro seguirá para São Paulo – onde esteve em janeiro deste ano, depois de participar numa reunião do G20 no Rio de Janeiro, a convite do Governo brasileiro – para um fórum económico, no dia 20 de fevereiro.
Durante a visita de Marcelo Rebelo de Sousa está prevista a entrega do Prémio Camões, em Brasília, à escritora Adélia Prado, considerada um dos grandes nomes da poesia contemporânea brasileira.
Luiz Inácio Lula da Silva, que cumpriu dois mandatos como presidente do Brasil entre 2003 e 2011, foi eleito para um terceiro mandato em 30 de outubro de 2022, à segunda volta, derrotando o chefe de Estado brasileiro em exercício, Jair Bolsonaro.
O chefe de Estado português recebeu Lula da Silva no Palácio de Belém, em Lisboa, ainda enquanto presidente eleito, em 18 de novembro de 2022.
Depois, em 1 de janeiro de 2023, esteve na posse de Lula da Silva, em Brasília, e foi o primeiro chefe de Estado estrangeiro a saudá-lo, com um abraço prolongado, na sessão de cumprimentos no Palácio do Planalto.
No dia seguinte, 2 de janeiro, foi recebido por Lula da Silva no Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, num encontro que qualificou como "fraternal, muito rápido, mas muito eficaz".
O assentimento da Assembleia da República às deslocações do chefe de Estado é uma formalidade imposta pela Constituição, que estabelece que o presidente da República não pode ausentar-se do território nacional sem autorização do parlamento.