Mariana Mortágua diz que Bloco não cede a "chantagens" sobre comissões bancárias
A deputada do BE Mariana Mortágua garantiu hoje que os bloquistas não vão ceder a "chantagens e pressões da banca" sobre as comissões bancárias, dizendo esperar que "para bem dos consumidores e do interesse público" nenhum partido o faça.
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Na abertura do debate de 11 iniciativas legislativas para limitar ou impedir comissões bancárias, agendado potestativamente pelo BE, Mariana Mortágua fez questão de começar a intervenção "por recusar a chantagem dos bancos".
"Durante mais de uma década a banca viveu como quis. Quando tudo lhes correu a favor o resultado foi menos economia, menos investimento, menos produção, mas mais dívida, mais imobiliário e mais negociatas e é inaceitável que depois de terem tido a liberdade para cometer tantos erros, os bancos venham agora clamar que o seu bom comportamento depende da liberdade para esmifrar os clientes com comissões bancárias", criticou.
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A deputada foi perentória ao afirmar que os bloquistas não vão ceder "a chantagens e pressões da banca" e disse esperar ainda que, "para bem dos consumidores e do interesse público, mais nenhum partido o faça".
"O acesso a serviços bancários é hoje uma necessidade inultrapassável para qualquer cidadão e é dever das políticas públicas assegurar que este acesso é feito em condições de justiça e proporcionalidade", defendeu.
Por isso, o BE apresenta cinco projetos que incidem sobre quatro pontos essenciais.
"O acesso a serviços bancários, a eliminação de cobranças absurdas, a limitação do poder do banco nas renegociações contratuais e o papel do banco público", elencou.
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Segundo Mariana Mortágua, todos os partidos representados no parlamento "já tiverem oportunidade de se manifestar pelo fim do abuso instalado na cobrança de comissões bancárias em Portugal".
"O que o Bloco vem propor é simples: travar os abusos da banca, eliminar comissões bancárias absurdas, acabar com a imposição de condições leoninas aos clientes, garantir o acesso de todos a serviços básicos bancários e trazer transparência e rigor à CGD", sintetizou.
No agendamento potestativo do BE desta tarde estão em debate 10 projetos de lei (quatro do BE, dois do PSD, dois do PCP e um do PS e do PAN) e ainda um projeto de resolução dos bloquistas.
Segundo a discussão que decorre esta quinta-feira em plenário, há um consenso: acabar com as comissões que os bancos cobram por processamento da prestação de crédito, distrate (declaração que prova término de contrato ou extinção de uma dívida ao banco) e declarações de dívida.