Mário Centeno deixou, esta quarta-feira, no Parlamento, a porta aberta para aumento de impostos.
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O ministro das Finanças disse que as alterações fiscais previstas para o próximo ano terão "o mesmo padrão" de 2016, quando o Governo reduziu a carga sobre os impostos diretos, mas aumentou os indiretos, como o ISP.
"O que posso dizer é que nós vamos ter em 2017 uma redução fiscal e as alterações fiscais que existirem terão o mesmo padrão de 2016", disse Mário Centeno, na Comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, no Parlamento.
"A forma de recuperar rendimentos é reduzir o nível de impostos diretos em Portugal. Esse balanceamento entre impostos diretos 'versus' indiretos vai prosseguir" no próximo ano, afirmou o governante.
Mário Centeno respondia à deputada do CDS Cecília Meireles, que pediu ao ministro que dissesse "aquilo que os portugueses querem ouvir: que no próximo ano não há aumento de impostos, nem diretos, nem indiretos".
A resposta do ministro motivou o burburinho dos deputados da oposição na comissão parlamentar, que lembraram o aumento dos impostos indiretos no Orçamento do Estado de 2016 (OE2016).
Entre as principais medidas aprovadas no OE2016 estão a reposição gradual dos salários da função pública ao longo do ano e a redução da sobretaxa em sede de IRS, medidas através das quais o Governo está a devolver parte dos rendimentos que as famílias perderam durante o período do resgate.
No entanto, o documento prevê igualmente aumentos de impostos indiretos, nomeadamente sobre Veículos (ISV), sobre Produtos Petrolíferos (ISP), em seis cêntimos, na gasolina e no gasóleo, sobre o Tabaco (IT) e sobre as Bebidas Alcoólicas (IABA).
Sobre a Caixa Geral de Depósitos, o ministro afirmou que que comparar a recapitalização da Caixa Geral de Depósitos à operação de amortização da dívida ao FMI "é leviano" e mostra incompreensão da situação.
"O investimento na Caixa é crucial para o sucesso da economia portuguesa, é preciso perceber esta importância para não ter a leviandade de a colocar a par de uma outra operação de gestão de dívida que tem a ver com a amortização do FMI [Fundo Monetário Internacional]. Fazer a comparação é não compreender o que está em causa", disse Mário Centeno, na Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, que decorre no âmbito da sua audição regimental no parlamento.
Governo garante não mexer no IVA
O Governo garantiu que não vai mexer no IVA, afirmando que haverá uma recomposição do esforço fiscal concretizada com uma redução dos impostos diretos contrabalançada com impostos indiretos.
Questionado sobre as dúvidas existentes em torno de eventuais aumentos nos impostos indiretos, Mário Centeno garantiu desde logo: "Há um conjunto de impostos que não são alterados, por exemplo quando falamos no IVA, mas o Governo procurará no contexto de uma recomposição do esforço fiscal a forma de satisfazer este objetivo que está estabelecido no programa de estabilidade".