Máscaras obrigatórias só nos transportes públicos e lares de idosos e entradas no país autorizadas mediante apresentação do certificado digital. O dia da libertação está mais próximo.
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Os especialistas ouvidos esta quinta-feira no Infarmed defenderam o fim da maioria das restrições ainda em vigor e dão luz verde ao Governo para avançar, pondo a tónica na responsabilidade dos cidadãos. As decisões serão só na próxima quinta-feira, mas os políticos saíram otimistas da reunião.
O sucesso do programa de vacinação e a redução da incidência da covid-19 em Portugal levaram o grupo de trabalho para a redução das medidas restritivas a propor uma transição da obrigatoriedade das medidas para o regime "da responsabilidade cívica, institucional e organizacional, com a promoção da autoavaliação de risco", disse Raquel Duarte, porta-voz do grupo.
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Ou seja, os especialistas defendem que todos os espaços tenham apenas medidas gerais recomendadas em função do risco, que podem ir desde o uso da máscara, apresentação de certificado ou teste negativo à entrada, limites de lotação e circuitos próprios.
As medidas gerais são só recomendadas e aplicar-se-iam em todos os locais, dos espaços laborais às escolas, discotecas, restaurantes, alojamentos ou até nas atividades culturais e desportivas.
A exceção são os lares de idosos e os transportes públicos, onde continuariam obrigatórias. Para os lares, foi defendido certificado digital ou teste negativo para funcionários, utentes e visitas, ao passo que nos transportes públicos foi proposta a continuidade da obrigação do uso de máscara e a promoção do distanciamento.
Raquel Duarte frisa que "a pandemia não acabou", mas Portugal entrou "numa fase em que cada pessoa e cada instituição se responsabilizam pela gestão de risco".
A decisão do alívio das restrições vai ser avaliada na reunião do Conselho de Ministros agendada para 23 de setembro, a três dias das eleições. António Costa comprometeu-se com "a libertação total" quando o país chegasse aos 85% de população vacinada.
Já há stock para terceira dose
A proposta dos especialistas prevê um cenário de vacinação acima dos 85%, que deverá ser atingido "no fim de setembro, quando muito na primeira semana de outubro", anunciou Henrique Gouveia e Melo, coordenador do plano de vacinação.
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O vice-almirante revelou que apenas 227 mil portugueses elegíveis ainda não tomaram a primeira dose. Os restantes estão vacinados, infetados ou a recuperar. "Da minha perceção, a primeira batalha está ganha, mas a guerra não acabou. Vai haver proteção de grupo e, eventualmente, imunidade de grupo aos 85%", disse.
Numa analogia com o período eleitoral em curso, Marcelo Rebelo de Sousa saiu da reunião "com alegria" por saber que "mais de 80% dos portugueses votaram na vacina". Frisando que "há alguns que ainda não votaram e vão a tempo de votar", o presidente da República pediu responsabilidade aos que a rejeitam: "Mesmo até os negacionistas mais crispados ou nervosos terão de admitir que o apelo à responsabilidade individual é um apelo também a eles".
Eduardo Ferro Rodrigues, presidente da Assembleia da República, classificou como "um extraordinário êxito" o processo de vacinação, mas advertiu para as dúvidas que muitos idosos têm em relação à necessidade da terceira dose. Este reforço ainda está em estudo, embora Portugal já tenha stock suficiente para a eventualidade de ser recomendada. Caso aconteça, o processo de vacinação será prolongado até março do próximo ano, em vez de terminar a 26 de setembro, calculou o vice-almirante.