Os medicamentos opioides, como a morfina, prescritos para tratamento da dor oncológica moderada a forte vão passar a ser comparticipados a 90% a partir de 1 de janeiro.
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Os analgésicos estupefacientes dispensados em regime de ambulatório são atualmente comparticipados pelo Estado em 37%.
De acordo com uma portaria publicada hoje em Diário da República, por questões de "interesse público", a partir do início do ano estes fármacos vão passar a ser comparticipados em 90%, reduzindo-se substancialmente os encargos para os doentes.
"Tratando-se de medicamentos indispensáveis ao tratamento da dor oncológica moderada a forte cuja prevalência, por motivos de saúde pública, importa reduzir, é necessário facilitar o acesso dos doentes a esta terapêutica, promovendo a equidade e universalidade do tratamento da dor, e contribuir para uma melhoria significativa da qualidade de vida dos doentes oncológicos", refere a portaria, assinada pelo secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado.
Para que o regime excecional de comparticipação seja aplicável, o médico terá de fazer menção expressa à portaria na receita.
Os medicamentos abrangidos por aquele regime dependem de aprovação de um membro do Governo responsável pela área da saúde e serão publicados no portal do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde.
Contudo, acrescenta a portaria, são desde já considerados abrangidos pelo regime excecional de comparticipação, os medicamentos Buprenorfina, Fentanilo, Hidromorfona, Tapentadol, Morfina, Oxicodona e Oxicodona + Naloxona.