Ministério da Saúde e sindicatos médicos terminaram, esta terça-feira, sem acordo, a ronda negocial relativa à grelha salarial e ao regime de dedicação plena. Os sindicatos prometem manter e intensificar as greves e alertam que as medidas do Governo não vão travar a saída de clínicos do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
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"Não foram incorporadas as propostas da Federação Nacional dos Médicos e o Governo vai legislar unilateralmente. Resta-nos lamentar esta atitude arrogante e fazer o mesmo pedido que o próprio ministro da Saúde fez há 30 anos neste ministério: pedir um ministro que perceba de saúde. O que vai ser legislado é grave. Vai ser uma machadada no trabalho dos médicos e do SNS", lamentou, em declarações ao JN, Joana Bordalo e Sá, presidente da Federação Nacional dos Médicos (FNAM).
A médica e dirigente sindical diz que, no que toca às Unidades de Saúde Familiar, a FNAM não aceita "a ingerência na prática clínica" através da possibilidade de "limitação à prescrição de exames e receitas". A nível hospitalar, Joana Bordalo e Sá diz que o regime de dedicação plena proposto pelo Governo é "desumano" e "inaceitável". Dá, como exemplo, o aumento das atuais 150 para as 250 horas extraordinárias anuais e o aumento "inaceitável" da remuneração base em "pouco mais de 100 euros".
"Estas medidas vão fazer com que os médicos continuem a sair para o setor privado e com que continuem a emigrar. Tememos que este esvaziar de médicos do SNS ainda se vá potenciar mais", frisou Joana Bordalo e Sá, garantindo que a FNAM vai intensificar as formas de luta.
A par das greves nacionais já marcadas para novembro, a FNAM vai convocar paralisações para 17 e 18 de outubro e convidar "todas as organizações de saúde para uma plataforma de luta conjunta em defesa do SNS".
O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) também vai manter as greves regionais previstas até ao final de setembro. Para Roque da Cunha, a proposta de aumento salarial de 3,1% é "inaceitável". "Em relação à questão fulcral, que é a capacidade de o Governo fixar médicos no SNS e, com isso, melhorar o acesso dos portugueses aos cuidados de saúde, não houve nenhum avanço positivo. Infelizmente, mantendo-se a situação, serão cada vez mais os portugueses que terão necessidade de ter seguros de saúde", lamentou Roque da Cunha, salientando como "positivo" o fim das quotas na transição das Unidades de Saúde Familiar para modelo B.