O Governo quer contratar entre "duas a três centenas" de médicos da América Latina para colmatar a falta de profissionais nos centros de saúde das regiões de Lisboa e Vale do Tejo, Algarve e Alentejo. De acordo com o ministro da Saúde, os contratos terão a duração de três anos e o regime será "supletivo e transitório".
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"Não se trata de substituir os médicos de família. Trata-se de fazer atendimentos nos sítios onde não há médicos de família e enquanto não houver médicos de família. A nossa expectativa é que estes contratos durem cerca de três anos. No limite, até ao final de 2026. Entendemos que a formação que estamos a fazer de profissionais e a avaliação que temos do plano das reformas dos profissionais que estão atualmente no terreno permita que, nessa altura, exista uma situação de equilíbrio que, porventura, torne desnecessário este recurso", explicou Manuel Pizarro aos deputados da Comissão de Saúde, dando nota que "não está definido" quantos médicos serão contratados, "nem de onde vêm".
O recurso a médicos além-fronteiras para suprir as carências no Serviço Nacional de Saúde não é uma medida nova. Tal como o JN noticiou, em 2009, era Manuel Pizarro secretário de estado da ex-ministra da saúde Ana Jorge, chegou o primeiro grupo de 44 médicos cubanos, no âmbito de um contrato celebrado entre os governos de Portugal e de Cuba.
Atualmente, segundo Manuel Pizarro, existem 1729 médicos oriundos de outros países a trabalhar no SNS. A esmagadora maioria são especialistas, mas também há internos. Cerca de 58 são cubanos e têm contrato direto com o Estado português.
Manuel Pizarro foi ouvido, esta quarta-feira, no Parlamento, a pedido da Iniciativa Liberal, que alerta para "escravatura" com a contratação de cubanos. Em causa, exemplificou a deputada Joana Cordeiro, está o facto de os médicos cubanos contratados através de uma empresa de recrutamento estatal cubana receberem apenas uma pequena parte do vencimento pago pelo Estado português.
O ministro sublinhou que, "em todo o mundo, os direitos humanos devem ser escrupulosamente respeitados" e lembrou que "o Estado português tem antigas e consolidadas relações diplomáticas com a República de Cuba". Pizarro referiu, ainda, que "não há muitos países do mundo que tenham disponibilidade de médicos" para celebrar estes acordos.
"Não podemos contratar profissionais em países onde isso vai causar graves prejuízos aos seus próprios sistemas de saúde", frisou o governante, assegurando que "o Estado português remunerará os médicos [que virão] exatamente com a mesma forma como faz com os médicos portugueses".
Manuel Pizarro recordou o exemplo de um médico cubano, que chegou a Portugal através de um acordo com Cuba em 2009 e que, atualmente, é diretor de um centro de saúde.