Os sindicatos médicos estão reunidos, esta terça-feira à tarde, com o ministro da Saúde. A contraproposta da tutela, enviada por escrito antes da reunião, não contempla o que tinha sido acordado verbalmente na última ronda negocial, nem responde às reivindicações sobre os aumentos salariais, segundo a FNAM e o SIM.
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Joana Bordalo e Sá, presidente da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), explicou, à entrada para a reunião com o Ministério da Saúde, que a contraproposta enviada pela tutela não contempla o que tinha "sido verbalizado" na última ronda negocial, realizada no passado domingo, nomeadamente a reposição das 35 horas semanais de trabalho e de 12 horas semanais nos serviços de urgência. "Essa parte não está resolvida, não é só uma questão salarial", apontou a médica aos jornalistas.
Na saída da reunião do passado domingo, que se prolongou até à madrugada de segunda-feira, a FNAM e o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) afirmaram que tinha havido um "compromisso" nas horas semanais de trabalho dos médicos. O principal diferendo entre os sindicatos e a tutela residia, ao que tudo indicava, nos aumentos salariais. No entanto, na contraproposta enviada pelo Ministério da Saúde às duas organizações sindicais, ainda antes da reunião desta terça-feira, as horas semanais não estão afinal contempladas no documento.
Apesar de ainda não ter feito as contas, Joana Bordalo e Sá referiu que a subida nos salários não está prevista para todos os clínicos, na contraproposta enviada pelo Governo. A presidente da FNAM afirmou que os aumentos "devem contemplar todos os médicos", independentemente dos regimes em que trabalham, e se são ou não médicos internos.
Por seu lado, Roque da Cunha, secretário-geral do SIM, referiu que a contraproposta da tutela não "oferece nada de novo". "Vamos ter dificuldade em chegar a acordo", disse aos jornalistas. De acordo com o dirigente sindical, o Ministério da Saúde mantém a proposta de aumento salarial dos médicos em 5%, quando a reivindicação dos sindicatos é que a subida seja na ordem dos 30%, de forma faseada e calendarizada. "[O acordo] está nas mãos do sr. ministro", afirmou.
No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2024, o ministro da Saúde afirmou que o que os sindicatos mais pediram, na última reunião negocial, foi para o Governo "exterminar" o feito pelo PSD, na altura do governo de Passos Coelho, em matéria de horários de trabalho nas urgências.
Nas últimas semanas, vários serviços de urgência em todo o país têm estado encerrados ou com restrições nos horários, devido à entrega de minutas dos médicos para não realizar mais de 150 horas extraordinárias anuais, o limite previsto na lei. Na semana passada, o diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde disse que o mês de novembro poderia ser "dramático", caso a tutela e os médicos não chegassem a acordo.