Ministro acusado de querer enganar deputados sobre reunião com CEO, gabinete nega. Ex-colaborador terá agredido funcionárias e levado portátil.
Corpo do artigo
O ministro das Infraestruturas, João Galamba, foi ontem acusado de ter querido mentir à comissão parlamentar de inquérito (CPI) da TAP, por um ex-adjunto que exonerou, na quarta-feira, devido a "comportamentos incompatíveis" com o cargo. O governante nega "categoricamente" ter ponderado dizer à CPI que não existiam notas da reunião de janeiro entre deputados do PS e a ex-CEO da TAP. A Oposição diz que está fragilizado.
Em comunicado, o ministro afirmou que o ex-adjunto, Frederico Pinheiro, foi exonerado por ter "repetidamente negado" a existência das notas. Terá acabado por admitir que as tinha, mas tardou a preparar as respostas pedidas pela CPI, o que obrigou o Governo a pedir mais um dia para as enviar ao Parlamento.
Galamba considerou que se tratou de um comportamento inaceitável, pelo que, a 26 de abril, lhe comunicou, por telefone, que seria exonerado, proibindo-o de entrar no ministério. Frederico Pinheiro não cumpriu a ordem e foi buscar um computador, o que levou a uma cena de agressões e à chamada da PSP. A Polícia Judiciária estará a investigar suspeitas de violação de segredo de Estado, já que o computador, entretanto devolvido, poderia conter informação classificada.
Depois de se saber da exoneração, Frederico Pinheiro emitiu um comunicado onde acusa o ministro de querer mentir à CPI. Galamba demorou quase cinco horas a reagir, para "negar categoricamente qualquer acusação de que, por qualquer forma, tenha procurado condicionar ou omitir informação prestada à CPI da TAP". A nota do ministério só foi divulgada ao início da noite. "Pelo contrário: toda a documentação solicitada pela CPI foi integralmente facultada", lê-se.
A nota frisa que o facto de o adjunto ter "repetidamente negado" a existência de notas de reunião "poderia ter levado a uma resposta errada à CPI".
No seu comunicado, Frederico Pinheiro admite que tirou notas na reunião de 17 de janeiro, que juntou deputados do PS e a então CEO da TAP. E onde terão sido combinadas as perguntas e respostas que Christine Ourmières-Widener daria na audição do dia seguinte.
"Reação irada"
"Ficou indicado [pelo ministro] que, em caso de requerimento pela CPI, as notas não seriam partilhadas por serem um documento informal", alegou o ex-adjunto. Ou seja: Galamba teria procurado mentir à CPI.
Pinheiro diz ter dito ao gabinete do ministro, a 24 de abril, que "era provável" que fosse chamado à CPI, pelo que "seria obrigado a contradizer a informação" de que não havia notas. Garante que tal provocou em Galamba "uma reação irada".
PJ investiga crime
Segundo o ministério, Pinheiro só terá admitido que existiam notas a 24 de abril, data limite para responder à CPI. O ex-assessor terá ficado mais de 24 horas sem responder aos contactos do ministério até, por fim, enviar as notas. Na noite de dia 26, ter-se-á dirigido ao ministério para levar o computador. Aí, terá agredido duas assessoras, tendo uma delas apresentado queixa.
A PJ está a investigar suspeitas de violação de segredo de Estado, crime com moldura penal de dois a oito anos de prisão. Existem fortes probabilidades de que o portátil que Frederico Pinheiro levou para casa continha informação classificada. O JN sabe que foi o próprio assessor a devolvê-lo, não tendo ocorrido buscas na casa deste. A PSP não registou distúrbios na noite das alegadas agressões.