Apenas cerca de metade das 3000 freguesias do país aderiram ao programa bilha solidária. Pouco tempo de preparação e as condições de funcionamento de algumas juntas estarão a limitar os resultados. Até 20 de dezembro, foram pagos cerca de 123 mil euros de dois milhões disponibilizados pelo Fundo Ambiental. A segunda fase do programa termina no fim do ano, estando previsto que seja prolongado.
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"O pouco tempo que tivemos impediu que houvesse um maior envolvimento", conta Jorge Veloso, presidente da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), lembrando que esta segunda fase do programa abrange o período de setembro a dezembro, mas só arrancou "em novembro e não em setembro, como deveria ter sido".
Para já aderiram 1466 juntas ou união de juntas, dispostas a fazer o pagamento de 10 euros por garrafa de gás/mês aos beneficiários de Tarifa Social de Energia ou de outras prestações sociais. São "à volta de metade" das juntas que existem no país, confirma o presidente, realçando que, entre essas, contam-se "cerca de 300 que não são associadas da ANAFRE".
Jorge Veloso diz que "as freguesias podem continuar a aderir", mas está convencido que "nunca vão aderir todas". No "país real há freguesias que nem têm a sede aberta durante o dia. O atendimento só é feito pelos eleitos à noite, o que também é limitador para que este processo possa avançar", explica. Outras não terão aderido porque "entendem que não o devem fazer ou já têm projetos próprios, como na Madeira".
Pagos 123 mil euros
Numa primeira fase (de abril a junho) os apoios foram pagos nos CTT, tendo passado depois para as freguesias numa tentativa de alcançar mais beneficiários. Mas em ambas as fases sobraram verbas: nesta segunda fase, entre 9 de novembro (quando começaram a ser pagos) e 20 de dezembro, foram submetidos 13 926 pedidos nas juntas, sendo que 12 377 foram pagos, revela a ANAFRE ao JN. O que totaliza uma verba de 123 770 euros, muito aquém dos dois milhões de euros disponibilizados pelo Fundo Ambiental que se destinavam a ajudar cerca de 800 mil beneficiários.
O programa parece ter esbarrado em alguns problemas. Segundo Jorge Veloso, "praticamente ninguém apresentou uma fatura de setembro", o que poderá dever-se ao facto de a segunda fase só ter arrancado em novembro e as pessoas, como não tinham o hábito de "obter fatura com contribuinte", já não poderem solicitar o apoio daquele mês. Nas juntas também têm surgido diversos casos de pessoas com fatura com um número de contribuinte, "quando a Tarifa Social está associada a outro", acrescenta.
O aumento da verba do programa foi aprovado em novembro no Parlamento, por proposta do Livre, mas ainda não são conhecidos os pormenores. O JN questionou o Governo, mas não obteve resposta.