Dissidentes do Volt estão a recolher assinaturas para criar a 24.ª força política. Novos partidos precisam de "sub-líderes" para singrar, diz politólogo.
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Dos 23 partidos políticos ativos e registados no Tribunal Constitucional (TC), 12 nasceram nos últimos onze anos, segundo o TC O último inscrito foi o Volt (2020), precedido do R.I.R e Chega (2019), Aliança (2018) e IL (2017). Tudo leva a crer que o próximo a inscrever-se (o 24.º ativo) será o Partido Democrata Europeu (PDE), que está a ser formado por dissidentes do Volt. Tiago Romão, vice-presidente do PDE, contou ao JN que o partido assume-se como "eurofederalista", "moderado", "reformista", e quer ser alternativa de "centro" face ao PS e PSD.
O partido está na fase burocrática. Tem os estatutos "praticamente encerrados", a declaração de princípios fechada e algumas medidas definidas, contou Tiago Romão. O PDE fará parte de um partido chapéu "transeuropeu", o European Star Party, e está em processo de recolha das necessárias 7500 assinaturas, ainda "sem grande foco" (ler P&R). O embrião do PDE tem cerca de 60 assinaturas, 20 militantes, e apresenta-se pela primeira vez ao público a 15 de setembro, em Lisboa. Depois da inscrição no TC - prevista para 2023 -, o objetivo é concorrer às europeias de 2024. Mas antes será preciso chegar aos eleitores.
Implantação é chave
Nos últimos anos, o país tem assistido ao nascimento de vários partidos. Alguns já chegaram à Assembleia da República e procuram ganhar espaço no tabuleiro político, como o Livre, PAN, Chega e Iniciativa Liberal (IL). Os dois últimos começaram por ter um único deputado e cresceram nas últimas legislativas.
Dar provas de vida
Os pequenos partidos têm de saber conquistar "terreno" e gerar "sub-líderes" para ter sucesso. Não podem ficar muito dependentes de uma figura central, defende o politólogo José Adelino Maltez, ao JN. Não basta ter "tempo de antena ou declarações nas televisões e nos jornais", é preciso ter "presença social" e uma vertente autárquica forte. Assim se explica a "longevidade total" do PS e do PSD, acrescentou. "O que é que faz um partido? É ter implantação, é ter povo. Eles, formalmente são iguais [no TC], mas na teoria a prática é outra", diz.
O que acaba por acontecer é que alguns partidos pequenos ficam relegados ao papel de "barriga de aluguer de candidaturas autárquicas", disse o politólogo. Ao longo dos anos, pouco ou nada ouvimos falar de certos partidos, que estão formalmente ativos, mas não têm atividade, como o PCTP-MRPP, o Partido Trabalhista Português ou o Nós, Cidadãos!, enumerou. "90% deles só acorda por ocasião de uma campanha eleitoral", disse.
Um partido morre politicamente quando deixa de conseguir agregar pessoas em torno das suas ideias e morre formalmente quando é extinto pelo TC - pelo que é preciso dar provas de vida. O Constitucional pode extinguir um partido se este não apresentar candidaturas ou não comunicar a lista atualizada dos titulares de órgãos nacionais durante seis anos consecutivos e não apresentar contas durante três anos seguidos ou cinco interpolados, lê-se no artigo 18.º da Lei dos partidos. O último a ser judicialmente extinto foi o Partido Portugal Pró Vida - Cidadania e Democracia Cristã, em 2020, depois de ter tentado a fusão com o Chega (que o TC não autorizou).
Adelino Maltez diz que o "associativismo partidário europeu" tem favorecido a existência de famílias políticas que antes não tinham representação em Portugal. É o caso do Livre, com a "evolução dos verdes e do socialismo ecológico", da IL e do Chega. "Faltavam radicais de direita no espetro partidário. Parece que chegaram, não sei se é para durar", disse. Estes partidos integram "famílias europeias consolidadas" que os ajudam e, por isso "não têm falta de coerência". Para qualquer partido durar é preciso ter qualidade de quadros, bons deputados e muito trabalho, realçou.
Chega e IL sem lugar garantido, BE é "exemplo"
Fundados em 2017 e 2019, respetivamente, a IL e o Chega "não estão garantidos. Ou foram moda ou representam algo de permanente", diz Adelino Maltez. Ambos dependem muito do facto de terem "líderes conhecidos", aponta. O Bloco de Esquerda conseguiu gerar "sub-líderes" e é um "exemplo a seguir por todos" os que se querem implantar. Passou por um processo de maturação lento, mas conseguiu o seu espaço, disse.
Perguntas e Respostas
Como se forma um partido político?
Para fundar um partido é preciso o aval do TC, mediante requisição de inscrição por escrito e apresentação de, pelo menos, 7500 assinaturas, projeto de estatutos, declaração de princípios ou programa político, denominação, sigla, símbolo do partido e dados pessoais de todos os signatários.
Quantos partidos existiram desde 1974?
Segundo dados do TC disponibilizados ao JN, já existiram cerca de 59 partidos desde 1974, dos quais 36 já estão judicialmente extintos. Dos 23 partidos ativos, apenas oito têm assento no Parlamento. O TC (que só existe desde 1982) ressalva que não tem conhecimento de outros partidos além dos 59 que constam da lista.
Os pequenos partidos têm direito a subvenção?
Todos os partidos que concorram à Assembleia da República, mesmo que não consigam eleger deputados, têm direito a subvenção (1/135 do valor do IAS por cada voto obtido) desde que consigam mais de 50 mil votos. A subvenção tem de ser requerida ao presidente da Assembleia da República.