Migrantes que desembarcaram no Algarve estão quase todos em centros temporários

Dos 38 migrantes que desembarcaram numa praia de Vila do Bispo, no Algarve, no final da semana passada, 30 já chegaram aos locais onde vão ficar até saírem de Portugal. Tinham sido alojados temporariamente num pavilhão, em Sagres, que a autarquia garantiu "não reunir as condições necessárias", acusando o Governo de falta de respostas. O presidente da República assegura que a situação "está a seguir os trâmites normais".

O primeiro grupo, num total de seis cidadãos, foi transferido pelas 22 horas de segunda-feira. "São duas famílias. Uma é composta por um adulto com um filho de oito anos. A outra é um casal com dois filhos de um e dez anos", disse, ao JN, a capitão Joana Machado, da Unidade de Controlo Costeiro e de Fronteiras da GNR. Os migrantes foram levados para a Unidade Habitacional de Santo António, que funciona como Centro de Instalação Temporária, no Porto.

"A prioridade foram as famílias com filhos", acrescentou a oficial, que está no Algarve a acompanhar as operações de transferência dos cidadãos marroquinos.

Saídas em 20 dias

Hoje, durante o dia, foram transferidos mais 24 migrantes. De acordo com a capitão Joana Machado, "nove seguiram para o mesmo CIT no Porto e outros 13 para o Espaço Equiparado a Centro de Instalação Temporária no aeroporto de Faro".

No pavilhão de Sagres, à guarda da GNR, permaneceram oito homens, sete dos quais com previsão de saída ainda durante o dia de ontem. O último só poderá ser transferido depois de ser presente a tribunal, o que ainda não tinha acontecido por ter estado hospitalizado. Teve alta ontem e deverá ser ouvido hoje em primeiro interrogatório judicial.

Os tribunais decretaram medidas de afastamento coercivo de território nacional para quem não abandone o país voluntariamente num período de 20 dias. A instrução do processo administrativo cabe à Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).

Até que isso aconteça, os migrantes têm de ficar em centros de instalação, que funcionam sob a tutela da PSP desde a extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Também cabe à PSP acompanhar os processos desde a entrada irregular em Portugal até à saída voluntária ou coerciva. O prazo máximo de detenção é de 60 dias.

Do grupo que desembarcou em Vila do Bispo fazem parte 25 homens, seis mulheres e sete menores.

Segundo relataram às autoridades, saíram de El Jadida, em Marrocos, no dia 4. Queriam ir para Espanha, mas as correntes desviaram o barco até à costa algarvia. Alguns chegaram desidratados e em hipotermia.

A PJ do Sul investiga eventuais ligações a uma rede de auxílio à imigração ilegal.