Reprogramação do Portugal 2020 financiou compra de computadores para escolas, apoios ao emprego e mais camas de cuidados intensivos. Taxa de execução é de 57%.
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Desde abril, Portugal mudou o destino de mil milhões de euros vindos da Europa, para fazer face à pandemia. Solicitada no verão e aprovada em outubro, a reprogramação beneficiou medidas como a escola digital, a saúde e apoios às empresas e ao emprego. Além disso, a flexibilização das regras por parte da União Europeia permitiu, por exemplo, financiar a 100% o investimento público. O benefício ajudará a acelerar a execução do Portugal 2020, que em dezembro era de 57%: faltava investir uns onze mil milhões.
Com a reprogramação do Portugal 2020, e excluindo os programas das regiões autónomas, o Governo deu novo destino a perto de mil milhões de euros. Para as empresas, foram alocados 245 milhões para desenvolver soluções para a covid-19 e 55 milhões para se adaptarem à pandemia. Além disso, houve 110 milhões para o Programa de Apoio à Produção Nacional. Este dinheiro já estava alocado a pequenos investimentos de perfil local, obrigando à criação de emprego; agora as empresas têm que se comprometer a não reduzir o número de trabalhadores.
No ensino, lê-se num relatório de agosto da Comissão Interministerial de Coordenação (CIC), foram alocados 185 milhões à compra de computadores e 135 milhões para infraestruturas escolares, incluindo a retirada de amianto. Com 90 milhões de euros, a saúde alargou os número de camas de cuidados intensivos e a capacidade de testagem contra a covid-19 e comprou equipamentos de proteção individual.
Além disso, foi dado mais dinheiro a estágios e medidas de apoio à contratação e emprego, incluindo em lares (cerca de 60 milhões), à compra de carruagens para metropolitanos (50 milhões) e ao programa Cultura em Rede (30 milhões).
Quem ganha e perde
Na soma das novas prioridades de investimento, estão em causa mil milhões de euros. Não se trata de novo dinheiro vindo da Europa, mas da arrumação em novas gavetas da verba alocada a Portugal em 2014. Se há prioridades a ganhar músculo, outras perdem-no.
Questionado sobre as prioridades que perderam financiamento, o gabinete de Nelson de Souza apontou para o já citado relatório da CIC. Do texto, pode depreender-se que foram reduzidos projetos como a eficiência energética de edifícios públicos e iluminação pública, um programa muito contestado pelos autarcas.
Data-limite: 2023
Em dezembro do ano passado, o relatório de acompanhamento do Portugal 2020 mostrava uma taxa de execução de 57%. A demora é mais visível no programa que financia a transição para uma economia de baixo carbono e a redução de riscos climáticos e nos programas regionais, geridos pelas comissões de coordenação e desenvolvimento.
Portugal pode executar os restantes 43% até 2023, sob pena de perder dinheiro (mais um ano do que os tradicionais dois de margem de manobra dados por Bruxelas). Além disso, e ao contrário de programas anteriores, "não há data-limite" para se abrirem novos concursos, disse ao JN fonte oficial do gabinete do ministro do Planeamento, Nelson de Souza. "O único constrangimento é que as operações aprovadas têm de estar executadas até 2023".