Vinte das estruturas eram de primeira prioridade. Obras custaram 0,15% do valor previsto. Quercus critica ritmo lento de remoção.
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Os dados dizem respeito a oito ministérios, metade dos existentes, e que já enviaram ao Ministério do Ambiente o respetivo relatório de progresso do Programa de Remoção de Amianto. De acordo com a informação disponibilizada ao JN por aquele Ministério, para um "universo de 1400 edifícios", em 2017 e 2018, "foram concluídas intervenções em 90", ou seja, em 6,4% do total.
Daqueles 90, apenas 20 eram de prioridade 1, isto é, máxima. A maioria - 66 - era de prioridade 3 e os outros quatro de prioridade 2. A resolução do Conselho de Ministros de julho de 2017, recorde-se, determina que as intervenções de prioridade 1 devem ser preferenciais, deixando as de prioridade 2 e 3 para "sempre que exista disponibilidade orçamental". O ministro João Pedro Matos Fernandes tinha anunciado, há dois anos, no Parlamento que, até ao final de 2018, seria removido o amianto de 252 edifícios considerados prioritários.
Escusando-se a revelar quais os oito ministérios em questão, o Ministério esclarece que aquelas 90 intervenções "tiveram um custo associado de cerca de 625 mil euros", o que representa 0,15% dos 422 milhões de euros que o Governo estima gastar na remoção de amianto em 4263 edifícios públicos. E daquele total, adianta, "60% da despesa correspondeu a intervenções de prioridade 1", isto é, em edifícios com materiais friáveis não revestidos ou cujo revestimento não se encontrava em bom estado de conservação.
Escolas por quantificar
Do lado do Ministério da Educação, que responde por cerca de 1180 edifícios, as respostas são poucas. Ao JN, limitou-se a adiantar que "foram, estão a ser ou serão substituídas placas de fibrocimento com amianto em mais de 150 escolas do 2.º e 3.º Ciclo do Ensino Básico e Secundário, que correspondem a uma área de cerca de 400 mil metros quadrados de coberturas". Instado a quantificar o que foi feito e o que falta fazer, nada disse. O Ambiente, por sua vez, refere que informação mais detalhada "só após a conclusão" do referido relatório de progresso.
Entretanto, de acordo com dados da Agência Portuguesa do Ambiente, a produção de resíduos de construção e demolição com amianto aumentou 19% no ano passado, para um total de 17,7 mil toneladas. Números que causam estranheza a Cármen Lima, especialista da Quercus em resíduos. "Com tantos anúncios de escolas intervencionadas, trata-se de uma subida ligeira. Ficou a ideia de que se andou a tirar amianto em todo o lado e depois isso não aparece na produção de resíduos."
A ambientalista entende que o "ritmo está a ser lento face ao que foi anunciado", criticando a falta de transparência. "É preocupante que na lei se defina que as listagens de edifícios devam ser públicas, que os trabalhadores devam saber, porque causa grande ansiedade [por ser um agente cancerígeno] , e o que temos é um processo que não é transparente."
Privados têm um ano
As empresas privadas têm até ao final do próximo ano para identificar edifícios, instalações e equipamentos com amianto, com vista à sua remoção. Este plano fica a cargo da Autoridade para as Condições no Trabalho (ACT). A Quercus estima estarem em causa mais de 100 mil empresas, considerando o prazo curto.
218 planos aprovados
A ACT autorizou, no ano passado, a totalidade dos 218 planos de remoção que lhe foram submetidos. Quantidades removidas, se material friável ou não friável e destino dado aos resíduos a ACT não revela, por incapacidade do sistema informático.