O ministro da Educação anunciou esta sexta-feira, em Braga, que o Governo e os sindicatos vão ter uma nova reunião no dia 9 de março para "negociação suplementar" das pretensões dos professores.
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"Até aqui tivemos um processo negocial que se iniciou por iniciativa do Governo, agora legalmente os sindicatos têm todo o direito a pedir negociação suplementar, que vamos fazer no dia 9", referiu João Costa.
É nessa data que, de acordo com o ministro da Educação, "o processo sobre o modelo de recrutamento e colocação de professores vai ficar concluído".
Segundo o governante, tem havido "muitas aproximações" àquelas que são as reivindicações dos docentes, no âmbito de um trabalho que "passou por ouvir os representantes dos professores e os professores que legitimamente se manifestaram".
"Estamos a apresentar um anteprojeto de decreto-lei que tem muitas aproximações a muitas reivindicações antigas dos sindicatos. O diploma que hoje temos em cima da mesa não é aquele que o ministério da Educação apresentou no início", garantiu.
Em declarações aos jornalistas, no final da sessão de abertura do 3.º Congresso das Escolas, que decorre em Braga, João Costa disse que este foi "efetivamente um processo negocial", em que caíram propostas como "a autonomia para as escolas para poderem contratar diretamente e a contratação por competências".
O ministro sublinhou que, este ano, haverá "a maior vinculação de professores de que há memória" e "mais de dez mil" docentes vão sair da precariedade, sendo que também se vai introduzir "algo que era pedido pelos sindicatos há muitos anos: a possibilidade de os professores se aproximarem da sua residência anualmente e não apenas em ciclos de quatro anos".
"Vamos ter muitas vagas abertas em quadro de escola e vamos reduzir o recurso aos professores contratados e aos professores em quadro de zona para fixar os professores em escolas concretas. Essa foi a prioridade", apontou.
Serviços mínimos
Questionado sobre os serviços mínimos, o ministro disse que a "a greve é um direto que deve ser exercido" e garantiu que "não têm sido pedidos por causa da greve A ou B, mas sim pelo efeito prolongado e os impactos junto das crianças de uma greve que se arrasta desde o dia 9 de dezembro".