O Ministério da Saúde já entregou ao Ministério das Finanças as orientações para ajudar a definir a lista de cerca de 30 alimentos que vão ficar isentos de IVA, entre abril e outubro.
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O documento, cuja elaboração contou com a ajuda de especialistas da Direção-Geral da Saúde e de nutricionistas, define quais são os grupos alimentares saudáveis, mas não identifica exatamente que produtos devem passar a ter IVA zero.
Na prática, são apontados os grupos de alimentos saudáveis da roda dos alimentos, nomeadamente a fruta, hortícolas, leguminosas, cereais e laticínios.
Entre as carnes, são indicadas diferenças no valor nutricional das brancas face às vermelhas. Assim como na fruta, há variações entre a fruta da época e a importada. Como o JN já noticiou, um dos produtos que integrará o cabaz é o leite.
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A lista de alimentos considerados essenciais, que está a ser definida entre o Governo, os produtores - representados pela Confederação dos Agricultores de Portugal -, e o retalho alimentar - representado pela Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição -, deverá ser conhecida esta semana.
A maioria dos produtos em cima da mesa tem, atualmente, IVA a 6% e sabe-se que a intenção do Governo é fazer incidir a eliminação do IVA nos bens alimentares cujo preço mais aumentou. Refira-se que, num ano, segundo uma monitorização da Deco Proteste, o preço de um cabaz essencial subiu de 192, 28 euros para 226,15 euros.
A redução temporária do IVA a zero terá, segundo o Governo, um impacto orçamental estimado de 410 milhões de euros em perda de receita para o Estado.