Os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) cortaram 30% dos emails do Serviço Nacional de Saúde (SNS) na renegociação com a Microsoft do contrato de mais de 20 milhões de euros em licenciamentos informáticos, até março de 2023. Para obter outras ferramentas do Office, o organismo do Ministério da Saúde assume que teve de "ceder" quanto a caixas de email para todos.
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Os profissionais do SNS que queiram recuperar os correios eletrónicos têm de esperar que as administrações regionais de Saúde (ARS) assumam os custos junto da gigante informática, quando já não há orçamento de 2020 para tal.
Segundo uma comunicação dirigida às ARS, de 23 de julho e à qual o JN acedeu, os SPMS admitem que, para ter mais ferramentas e "respeitar as restrições orçamentais", "foi necessário ceder no compromisso de entregar uma caixa de email ativa a todos", desde médicos hospitalares aos secretariados clínicos.
Os SPMS referem que, 15 meses antes, identificaram que a "adoção média no SNS [de emails] era inferior a 70%". Quem "aquando do início das negociações", em maio de 2019, se incluía nesse grupo de 70% manteve a sua conta. Os outros 30% ficaram com as contas suspensas. Esses emails, "deverão ser assegurados pelas próprias" ARS, "através de aquisição direta, se for essa a sua vontade".
"negócio na pior altura"
As associações do setor acusam os SPMS de fazerem um contrato quando o recurso à teleassistência é enorme devido à covid e de não apostarem na infoinclusão dos mais arredados das novas tecnologias.
"Negociar nesta altura é de uma inconsciência e irresponsabilidade. A utilização dos meios à distância disparou entre profissionais e com os doentes", disse, ao JN, Carlos Cortes, líder da Secção do Centro da Ordem dos Médicos, entidade que pediu explicações à tutela sobre o contrato, por também incluir um corte da capacidade dos emails, passando de 50 para dois gigabytes, noticiado pelo JN.
Diogo Urjais, presidente da Associação Nacional das Unidades de Saúde Familiar, lamentou, ao JN, "um negócio feito com dados da primavera de 2019 e que não tem em conta uma sensibilização do setor para uma maior utilização do email". "A estratégia teria de ser a de infoinclusão e não infoexclusão", disse.
Perante este cenário, o BE vai chamar ao Parlamento o presidente dos SPMS, Goes Pinheiro, para explicar o negócio. "Se o problema era ser caro, e compreendo que seja pelas suas características, a solução não pode ser fazer um contrato mais barato prejudicando os profissionais durante a pandemia que não tem fim à vista", disse o bloquista Moisés Ferreira. O JN questionou os SPMS quanto às opções tomadas, mas não obteve qualquer explicação.