A ministra da Segurança Social anunciou, esta terça-feira, que vai ser lançado um aviso para permitir fazer obras ao nível da acessibilidade nas casas das pessoas mais velhas, para evitar que sejam institucionalizadas.
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A revelação de Ana Mendes Godinho foi feita, esta manhã de terça-feira, em Leiria, durante a sessão de assinatura de três contratos de comparticipação financeira para respostas sociais inovadoras, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Além das intervenções nas casas de banho e noutras zonas das habitações para as tornar mais acessíveis, a ministra adiantou ainda que essas pessoas terão acompanhamento domiciliário qualificado da parte do setor social. "Esta medida permite que não tenham de sair das suas casas e das suas terras. É um combate à desertificação."
Esta medida permite que não tenham de sair das suas casas e das suas terras. É um combate à desertificação
À margem da cerimónia, que decorreu na Segurança Social de Leiria, a ministra explicou ao JN que os "os investimentos serão a fundo perdido" e que o aviso será lançado até fevereiro. "É um programa de reconversão de pequenas obras de adaptação, para que as pessoas mais velhas não tenham de sair das suas casas apenas porque não têm capacidade de responder às suas necessidades, resultantes da idade."
Em termos de operacionalização da medida, Ana Mendes Godinho referiu que a intervenção nas habitações e o serviço de apoio domiciliário serão assegurados por uma entidade do setor social, "em função das necessidades reais de cada uma das pessoas". O montante total canalizado para este projeto só será conhecido na data da publicação do aviso.
5,2 milhões para Habitação Colaborativa
Esta manhã, foram assinados contratos de comparticipação financeira para respostas sociais inovadoras, ao abrigo do PRR, com a Irmandade da Santa Casa da Misericórdia da Vila da Ericeira, com a Cercicaper, de Castanheira de Pera, com a Casa do Povo do Concelho de Óbidos e com Lar da Felicidade, em Pombal.
"Estes contratos vão permitir criar 166 lugares em Habitação Colaborativa, nos concelhos de Castanheira de Pera, Lousã, Mafra, Óbidos e Pombal, num investimento total superior a 5,2 milhões de euros", refere um comunicado do Ministério da Segurança Social.
João Paulo Pedrosa, diretor da Segurança Social de Leiria, realçou o facto de terem sido aprovadas três candidaturas do distrito, enquanto em cidades como Lisboa, Porto, Coimbra e Aveiro só tiveram uma.
Na creche e jardim de infância da Casa do Povo de Óbidos, foram criados 42 lugares, financiados em perto de dois milhões de euros, num investimento total de 2,1 milhões de euros. No Lar da Felicidade, em Pombal, foram abertos mais 32 lugares, em resultado de um investimento de 805 mil euros, aprovado na totalidade. Quanto à Cercicaper, em Castanheira de Pera, a aplicação de 442 mil euros, comparticipada na íntegra, permitiu criar 17 lugares numa creche.