A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, demitiu, na quinta-feira à noite, o presidente do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), Sérgio Janeiro, no cargo há pouco mais de um ano, avança a SIC Notícias. O lugar deverá ser ocupado por Luís Cabral.
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A responsável da pasta da Saúde esteve reunida, ontem, com Sérgio Janeiro para oficializar a sua saída do Conselho Diretivo do instituto. Na reunião esteve também a vogal Alexandra Ferreira.
O Conselho Diretivo presidido por Sérgio Janeiro iniciou funções em julho do ano passado. Recorde-se que está em marcha um concurso público para a escolha do novo presidente. A Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública concluiu o concurso com três nomes (Sérgio Janeiro, Nélson Pereira e Luís Cabral), sendo que todos foram entrevistados antes do verão.
Agora, Ana Paula Martins prepara-se para escolher Luís Cabral e informou Sérgio Janeiro de que não vai ficar no cargo. Ao que tudo indica, o anúncio oficial da escolha de Luís Cabral apenas deverá ser feito na próxima semana. Luís Cabral foi secretário regional da Saúde dos Açores, entre 2012 e 2016.
Contactado pela Lusa, Luís Cabral, médico especialista em medicina de urgência e de emergência, adiantou que "aguarda serenamente" o desenvolvimento do processo de nomeação, não pretendendo prestar declarações nesta fase.
Novo presidente é escolha polémica
O nome do novo presidente do INEM não é, contudo, consensual. Na segunda-feira, o Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH) pediu que seja reavaliada a nomeação de Luís Cabral para presidente do INEM, alegando que a escolha do médico "suscita muitas e legítimas preocupações" aos profissionais do setor.
Numa carta enviada ao primeiro-ministro, o STEPH apelou a que Luís Montenegro "reavalie esta eventual nomeação", garantindo que a escolha do nome para a presidência do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) seja "orientada pelos princípios da competência, da continuidade e do interesse público".
Segundo o sindicato, a nomeação de Luís Cabral para presidente do instituto, ainda não confirmada pelo Governo, é uma "decisão que pode representar um retrocesso no caminho de cooperação e modernização que vinha sendo trilhado", colocando em causa o "espírito de confiança e estabilidade que tem sido cuidadosamente construído".
"Enquanto se aguarda o relatório da comissão técnica independente para a refundação do INEM, bem como a nova lei orgânica, a liderança do INEM deve promover estabilidade, cooperação e continuidade do caminho trilhado nos últimos meses com o Governo", salienta ainda a carta do STEPH.
De acordo com o sindicato, as posições públicas e o trabalho realizado pelo médico Luís Cabral nos Açores "são contrárias à melhor evidência [informação] científica", além de assentarem "num sistema seis vezes mais caro do que o utilizado no continente".
O STEPH aponta as conclusões de uma auditoria de 2024 do Tribunal de Contas (TdC) ao sistema de emergência médica nos Açores, que revelou, segundo o sindicato, um "sistema frágil, demorado e pouco eficaz".