Ministra da Saúde promete apresentar aos sindicatos o melhor que tem para oferecer

Na interpelação ao Governo sobre o plano de emergência para a Saúde, a pedido do Bloco de Esquerda, Ana Paula Martins explicou as razões do adiamento das reuniões com os sindicatos médicos e dos enfermeiros. 

"Sim, queremos muito negociar neste momento as carreiras especiais e a partir de setembro as outras carreiras gerais", começou por dizer a ministra.

Para logo acrescentar que o adiamento das reuniões se prendeu com questões de agenda, mas também porque "o Governo todo está a fazer um trabalho profundo de avaliação com o Ministério das Finanças e com a Administração Pública para colocar em cima da mesa o melhor que temos para oferecer aos profissionais, no âmbito não só da revalorização das suas carreiras, mas também na dignificação das carreiras".

Esta semana, a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) veio acusar o Ministério da Saúde de desrespeitar a mesa negocial ao cancelar a reunião que estava marcada para dia 25.

O conselho nacional da FNAM reunirá amanhã, em Coimbra, e um dos pontos em discussão será a disponibilidade negocial do Ministério da Saúde. Vão também decidir formas de luta que entendem ser necessárias, nomeadamente o reforço do movimento dos médicos que se recusam a fazer mais horas extra do que o limite legal a que estão obrigados. 

Recorde-se que este movimento causou fortes constrangimentos nos serviços de urgência no final do ano passado com milhares de médicos a entregarem minutas de indisponibilidade para o trabalho suplementar. 

Registo clínico eletrónico em junho de 2025

A ministra esteve no Parlamento para responder a uma interpelação ao Governo feita pelo Bloco de Esquerda sobre "Um plano de emergência para o Plano de Emergência da Saúde apresentado pelo Governo". 

 Num debate em que a esquerda voltou a acusar o Governo de estar a entregar o SNS aos privados e de "recauchutar" medidas do PS que falharam, a direita lembrou a herança pesada deixada pelos socialistas no SNS em termos assistenciais e económico-financeiros. 

Na última intervenção, Ana Paula Martins anunciou que o registo clínico eletrónico será uma realidade no SNS em junho de 2025.  

Mais contida do que nas anteriores intervenções no plenário, respondeu ao repto do deputado do PSD, Miguel Guimarães - "o que é feito do registo clínico eletrónico?" - com uma data e nada mais.  

Relativamente à reforma das unidades locais de saúde (ULS), a ministra referiu as avaliações em curso e garantiu que "com base na evidência produzida e publicamente apresentada, as decisões acontecerão".  

"Este Governo fundamenta as decisões determinantes para o futuro dos portugueses na evidência e na ciência e em relatos de peritos independentes", afirmou Ana Paula Martins.  

Minutos antes tinha salientado que o modelo de organização em ULS está em avaliação pela Escola Nacional de Saúde Pública e por um projeto da Comissão Europeia. Já as ULS dos hospitais universitários estão a ser estudadas por uma comissão técnica independente, liderada por Adalberto Campos Fernandes, acrescentou.  

"Até à data, não existem dados que nos permitam concluir que este deve ser o caminho a fazer", sublinhou Ana Paula Martins, lembrando que a avaliação da UTAM (Unidade Técnica de Acompanhamento e Monitorização do setor público empresarial do Estado) não foi favorável à reforma das ULS.