O Ministério da Saúde criou uma nova comissão nacional para trabalhar as áreas da saúde da mulher, da criança e do adolescente, mas retirou-a da dependência da Direção-Geral da Saúde. Alberto Caldas Afonso, diretor do Centro Materno-Infantil do Norte, vai ser o presidente e reportará diretamente à ministra.
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O despacho que cria a nova Comissão Nacional da Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente foi publicado esta sexta-feira em Diário da República.
Desde 2012 que a então designada Comissão Nacional da Saúde Materna, da Criança e do Adolescente (CNSMCA), estava integrada na Direção-Geral de Saúde. Era um órgão de consulta do Ministério da Saúde, de âmbito técnico-científico, mas estava na dependência da diretora-Geral da Saúde, que nomeava os seus membros, com exceção do presidente que era escolhido pelo Ministério.
Agora, o Ministério da Saúde justifica que face à "complexidade e sensibilidade dos temas em causa e os modernos e crescentes desafios impostos nesta área, é indispensável repensar e revitalizar o enquadramento e funcionamento desta entidade".
Admitindo que é importante "assegurar a continuidade do modelo e alicerces conceptuais que estiveram na génese da criação da anterior Comissão, que teve um papel destacado em sede de promoção da saúde e prevenção da doença", a ministra Ana Paula Martins entende que a comissão deve ter "uma nova amplitude e representatividade multidisciplinar".
Antecipar elementos críticos
Em linha com as preocupações e compromissos assumidos no Plano de Emergência e Transformação na Saúde, Ana Paula Martins salienta, no despacho, que "é indispensável efetivar, reforçar e operacionalizar esta dinâmica consultiva" olhando às necessidades sinalizadas e identificadas como imediatas e prioritárias no plano e "antecipando elementos críticos a curto e médio prazo". E ainda "prever um conjunto de medidas estruturantes, com uma impactante alteração de paradigma na área materno infantil do Serviço Nacional de Saúde".
O despacho determina que a comissão vai funcionar e desenvolver a sua atividade na dependência direta do gabinete da ministra, podendo solicitar "a colaboração de peritos ou outras individualidades, junto de entidades públicas ou privadas que considere relevantes para a prossecução da sua missão e exercício das suas competências".
À DGS cabe dar "apoio logístico e técnico necessário ao funcionamento da Comissão", em articulação com o gabinete da ministra.
Pediatra esteve no plano de emergência
O pediatra Caldas Afonso, que é professor catedrático e diretor do Centro Materno-Infantil do Norte desde 2016, foi o nomeado para presidir à nova Comissão e vai escolher a equipa. O mandato terá a duração de dois anos renovável por iguais períodos.
Caldas Afonso integrou a equipa que elaborou o Plano de Emergência e Transformação na Saúde do Governo, que foi liderada por Eurico Castro Alves, e está também envolvido no Plano de Verão que desenhou a resposta das urgências hospitalares.