O ministro da Educação, João Costa, garantiu, esta segunda-feira, que o diploma sobre a carreira dos professores vai permitir a progressão de cerca de 65 mil docentes, afetados pelos períodos de congelamento ou apenas pelo segundo. O governante aponta uma recuperação já a partir de setembro.
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“Vamos conseguir beneficiar, já no próximo mês, de um conjunto muito alargado de professores que irão ver a sua carreira a acelerar. São mais de 60 mil professores”, adiantou João Costa, em declarações aos jornalistas, no Ministério da Educação, em reação à promulgação da nova legislação para a carreira dos docentes.
O governante explicou que uma das diferenças entre o diploma inicial - devolvido no final de julho ao Governo após o veto do presidente da República -, e a versão atual é a possibilidade de abranger os professores quer afetados pelos dois períodos de congelamento, que decorreram entre 2005 e 2007 e entre 2011 e 2017, quer apenas pelo segundo congelamento. O que significa que, aos 60 mil professores inicialmente estimados, juntam-se agora mais cinco mil professores.
Na equação estão também os professores cuja contagem para efeitos de progressão na carreira ficou comprometida durante o período da troika. “Muitos professores não conseguiram ter um horário anual e completo na altura devido à cessação dos contratos, logo após o fim das aulas. Isto não foi uma vontade dos professores. Os que viveram esta situação durante dois anos letivos também estão [agora] abrangidos”, revelou.
Na prática, o diploma abrange agora “um universo maior” de 65 mil professores que irão progredir na carreira, garantiu o ministro, e que, até agora, estiveram parados na passagem do 4º para o 5º escalão e do 6º para o 7º escalão.
O foco são os alunos
As alterações que o Executivo fez ao diploma não eram públicas até agora, nem os sindicatos de professores as conheciam ao certo. Questionado sobre uma eventual reunião para apresentar esta nova versão do diploma aos sindicatos, o governante defendeu que o “fundamental” é começar a trabalhar para que esteja tudo preparado quando entrar em vigor, já no próximo mês.
Sobre a eminência do arranque deste novo ano letivo ser marcado por greves da classe, João Costa salientou que as famílias e os alunos esperam, do Governo, a possibilidade de terem um ano letivo com o foco colocado nos alunos. “Os alunos não podem ser mais prejudicados, já vivemos dois anos de pandemia, com uma fatura nas suas aprendizagens, e um ano de instabilidade”, advertiu.
Para o governante, “fica claro que esta solução não prejudica que haja outras soluções no futuro, noutras conjunturas, designadamente em futuras legislaturas”, afirmou, partilhando da mesma opinião expressa pelo presidente da República na carta que enviou à Assembleia da República sobre a promulgação da nova legislação.
Confrontado com a falta de professores que se faz sentir ano após ano no início de cada ano letivo com a aposentação de docentes - uma preocupação já partilhada pelos sindicatos -, João Costa admitiu que esse é de facto um problema que Portugal enfrenta, bem como o resto da Europa, mas salvaguardou que Executivo tem vindo a dar uma resposta para substituir docentes.
João Costa sublinhou ainda que este foi um ano "intenso" com outras propostas aprovadas, desde logo na vinculação de mais de oito mil professores, adiantando que as etapas do concurso estão a decorrer, cujas listas de colocação será conhecidas ainda esta semana.