O ministro Vieira da Silva negou "favorecimento" à Raríssimas e qualquer "benefício" próprio na relação com a instituição, afirmando ter condições para continuar no cargo.
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O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social foi ouvido, esta segunda-feira, no Parlamento, a pedido do PS. Na intervenção inicial, Vieira da Silva começou por identificar as questões "mais relevantes" no caso Raríssimas, referindo, em primeiro lugar, a participação na associação, como vice-presidente da assembleia-geral, cargo que assumiu entre 2013 e 2015 e no âmbito do qual aprovou as contas da associação.
"Tendo eu, como é público, participado num dos órgãos estatutários da Raríssimas durante dois anos gostaria de reiterar que não retirei qualquer benefício pessoal ou material dessa participação nesse órgão", afirmou o ministro.
A segunda questão apontada pelo governante diz respeito ao modo como o Ministério do Trabalho, da Solidariedade e Segurança Social, sob a sua responsabilidade, se relacionou com a Raríssimas.
"A Raríssimas não foi alvo de nenhum favorecimento especial, particular, discriminatório quanto à forma como são tratadas as instituições de solidariedade", assegurou, adiantando não considerar que "tenha havido qualquer negligência" do seu gabinete no tratamento de eventuais denúncias.
Vieira da Silva diz que ex-presidente se expôs ao escrutínio ao denunciar irregularidades
O ministro disse que o facto de a ex-presidente da Raríssimas ter aceitado apresentar queixa ao Ministério Público sobre suspeitas de irregularidades na delegação do norte da associação a colocou numa situação de escrutínio.
Paula Brito e Costa contou, em entrevista à RTP, que relatou em junho ao ministro Vieira da Silva suspeitas de que a antiga vice-presidente da associação teria desviado fundos e que lhe apresentou os resultados de uma auditoria feita à delegação norte que detetou irregularidades no valor de mais de 270 mil euros.
"O facto de a presidente da instituição me relatar aqueles factos e aceitar a minha sugestão de que fossem enviados para o Ministério Público, só naquele momento, credibilizou aquela acusação suspeita", disse Vieira da Silva.
O ministro salientou que quando um caso é apresentado e se eventualmente a suspeita é fundada "o Ministério Público tanto avalia o acusado como o acusador, que tem todo o direito do contraditório".
"Quando a ex-presidente da Raríssimas envia o caso para o Ministério Público está a expor-se à avaliação da entidade competente e foi essa a minha perceção plena nesse caso", sublinhou.
Ministro admite "posição de particular sensibilidade"
"Tenho a perfeita consciência de que o facto de ter, como muitos outros, apoiado como cidadão, depois de ter exercido funções governativas, aquela instituição, me coloca numa posição de particular sensibilidade. Tenho toda a consciência disso, não tenho nenhuma dúvida", disse Vieira da Silva em resposta a um conjunto de perguntas da deputada social-democrata Clara Marques Mendes.
A deputada perguntou a Vieira da Silva se não achava que tendo feito parte dos corpos sociais de uma instituição se não deveria, perante uma denuncia, ser mais firme e rápido para evitar suspeições.
Vieira da Silva disse que nenhum dos factos apresentados na reportagem da TVI que lançou a polémica sobre má gestão na Raríssimas foram focados na denuncia que foi enviada ao seu gabinete em outubro pelo ex-tesoureiro da instituição e reencaminhada para o Instituto de Segurança Social.
Segundo o ministro, o ex-tesoureiro da instituição queixou-se de não lhe estarem a ser enviadas informações sobre a instituição às quais julgava ter direito enquanto sócio, tendo sido pedida uma fiscalização.
"O que chegou ao meu gabinete prende-se exclusivamente com esta situação. Em nenhum momento se existisse por parte deste ou qualquer membro da Raríssimas informação sobre gestão danosa e aproveitamento pessoal nunca nos foi comunicada nesses ofícios", frisou.
Questionado pelos jornalistas no final da audição sobre se sente que "mantém todas as condições para continuar à frente deste cargo e no Governo", Vieira da Silva respondeu: "obviamente que sinto".
"Julgo que esclareci tudo o que havia para esclarecer. Como disse antes estava tranquilo, continuo tranquilo", frisou.