O ministro da Educação, João Costa, revelou que 95% dos horários pedidos pelas escolas já têm professor atribuído.
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Esta percentagem corresponde a 12 814 docentes, de entre os 13 487 que fizeram pedidos (mais 386 do que no ano passado). Entre os professores colocados, o número de profissionais do quadro subiu 20% face a 2022, para 64%, o que significa que a percentagem de precários caiu de 56% para 36%. A maioria das vagas por preencher concentra-se “de Lisboa para baixo”, frisou o ministro.
“Esta resposta a 95% dos horários pedidos dá-nos a segurança de que as escolas terão a tranquilidade necessária para abrir o ano letivo sem carência de professores”, afirmou João Costa esta quarta-feira, em conferência de imprensa, em Lisboa. Logo depois, fez uma ressalva: sem carência “significativa, pelo menos”.
A lista de colocação de professores está, desde esta quarta-feira, publicada no site da Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE). O ministro informou que, para já, o processo decorre sem percalços de maior: “Neste momento, face aos horários pedidos pelas escolas, temos 95% desses horários com professor já atribuído”, anunciou.
João Costa frisou que a maioria dos horários por preencher se concentra no Sul do país, nomeadamente “de Lisboa para baixo”. As disciplinas com níveis ainda relevantes de horários por atribuir são Informática, Físico-química, Geografia e Biologia e Geologia.
“Redução notória” da precariedade
O governante também realçou por várias vezes os progressos no combate aos contratos precários. “No ano letivo passado, 56% dos professores colocados nesta fase eram professores contratados, em situação de precariedade. Este ano, 64% dos colocados são do quadro”, referiu. Ou seja: 8200 professores colocados estão vinculados, sendo que havia capacidade para 10 500.
Na prática, em relação ao ano passado, a percentagem de professores precários caiu de 56% para 36%, tendo a percentagem de docentes do quadro subido em igual medida, de 44% para 64%. Em comunicado, a Fenprof considerou esta evolução “importante”, não obstante as críticas que fez ao processo de colocações, embora lamentando que ela só tenha ocorrido após “a intervenção da Comissão Europeia”.
Já o ministro falou numa mudança de “perfil” no que toca aos professores colocados, fruto de uma “redução notória” dos níveis de precariedade. Afirmou que essa realidade é “consequência” do trabalho que o ministério desenvolveu ao longo dos últimos meses.
João Costa lembrou ainda que, até ao início das aulas, há “duas reservas de recrutamento a decorrer”, entre 1 e 8 de setembro. Estas destinam-se a preencher os horários em falta a partir do conjunto de professores que se candidataram e ainda não tiveram colocação.
Braço de ferro continua
Sobre as “assimetrias” regionais no que toca à oferta de professores, o ministro da Educação explicou que há hoje “muito mais formação de professores no Norte do que nas universidades do Sul”. Garantiu, no entanto, que têm sido feitos esforços para que as universidades de Lisboa, Alentejo e Algarve “aumentem e acelerem” o número de formandos.
Ainda assim, João Costa assegurou que, “ao contrário do que se diz quando se tenta fazer passar a imagem de que ninguém quer ser professor”, o número de candidatos aos mestrados em ensino está a “aumentar muito significativamente” no país.
Questionado, pelo JN, sobre se teme que o próximo ano letivo seja tão atribulado como o anterior, o ministro respondeu que “o foco” devem ser os alunos. Também frisou que o Governo tem cumprido “escrupulosamente” o seu programa, lembrando que este não inclui a recuperação integral do tempo de serviço dos professores – medida que docentes e sindicatos consideram fundamental.