Educadores de infância e professores de 1.º Ciclo vão ter isenção a partir dos 60 anos

O Governo pretende que os professores de 1.º Ciclo e educadores de infância, que lecionam em regime de monodocência, passem a ter "isenção total da componente letiva" a partir dos 60 anos. O que significa que podem deixar de ter turma atribuída. A proposta foi apresentada ontem aos sindicatos. As negociações entre ministro e sindicatos vão continuar, mas, apesar do prolongamento ser positivo, admitiu ontem o líder da Fenprof, as greves distritais agendadas para o arranque do 3.º período mantém-se na agenda.

De acordo com o Estatuto da Carreira Docente, os professores dos 2.º e 3.º ciclos e Secundário têm redução na componente letiva (duas das 22 horas), a partir dos 50 anos de idade e 15 anos de serviço, até um total de oito horas de redução, a partir dos 60 anos e 25 anos de serviço. Já os professores de 1.º Ciclo e educadores podem pedir uma redução de cinco horas letivas, a partir dos 60 anos. O ministro pretende acabar com essa discriminação. A aplicação da redução também será gradual, explicou João Costa, no final das reuniões.

Estava previsto as negociações terminarem ontem, mas afinal vão ser agendadas, pelo menos, mais duas reuniões, uma técnica e outra negocial com o ministro, nas próximas duas semanas.

À saída do ministério, o líder da Fenprof voltou a sublinhar que não se pode pedir "serenidade para as escolas, quando os professores continuam a ser roubados em tanto tempo de serviço". A única forma de corrigir as assimetrias é através da recuperação do tempo de serviço.

60 mil abrangidos

O ministro defende que a proposta é a resposta possível, tendo em conta o impacto financeiro. Confrontado com o estudo da Associação Nacional de Dirigentes Escolares que estima que a proposta só irá abranger cerca de 13 mil professores, João Costa volta a garantir que as medidas vão chegar a "60 mil professores" e permitir aos docentes, congelados no meio da carreira, chegar aos escalões de topo. O governante entende que o estudo da ANDE está baseado em "pressupostos errados".

"O ministério e o Governo são um osso duro de roer, mas nós temos os dentes afiados", afirmou Nogueira. As organizações garantem que tanto estão dispostos a negociar o faseamento da recuperação do tempo além da legislatura, como a prolongar os protestos.v